O texto-base do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética foi aprovado nesta terça-feira (19) pela Câmara. Na sessão de quarta (20), os deputados devem analisar os destaques.
A proposta visa incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas com a União.
O projeto classifica como desenvolvimento sustentável obras de infraestrutura, expansão ou implantação de parques de produção energética de matriz sustentável, pesquisa tecnológica ou de desenvolvimento de inovação tecnológica que proporcionem benefícios socioambientais ou mitiguem impactos ao meio ambiente.
O texto ainda cria o Fundo Verde, a ser administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o objetivo de garantir o risco dos financiamentos concedidos por instituições financeiras aos detentores de projetos aprovados no programa.
