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Taxa da blusinha: dez estados elevam ICMS para 20% a partir de terça-feira

Além do ICMS, as compras internacionais também são taxadas com imposto de importação de pelo menos 20%

CNN por CNN
31/03/2025
em Economia
Tempo de leitura: 2 minutos
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Taxa da blusinha: dez estados elevam ICMS para 20% a partir de terça-feira

decisão foi tomada na 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz) em dezembro do ano passado • Pexels/Daian Gan

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Dez estados vão aumentar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais para 20% a partir da próxima terça-feira (1°). A taxa atual é de 17%.

A decisão foi tomada na 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz) em dezembro do ano passado.

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Na ocasião, dez estados decidiram aumentar a alíquota a partir de abril de 2025. Veja:

  • Acre;
  • Alagoas;
  • Bahia;
  • Ceará;
  • Minas Gerais;
  • Paraíba;
  • Piauí;
  • Rio Grande do Norte;
  • Roraima;
  • Sergipe.

Os demais estados irão manter a alíquota estadual em 17%. Além do ICMS, as compras internacionais também são taxadas com imposto de importação.

Remessa Conforme

O programa Remessa Conforme reduz a alíquota do imposto de importação sobre as compras internacionais realizadas em empresas certificadas. Em todas as operações comerciais, o usuário paga imposto de importação (tributação federal) e ICMS (tributação estadual).Play Video

Veja como se dará a tributação com a mudança da alíquota do ICMS para compras de até US$ 50:

  • 20% de imposto de importação (imposto federal administrado pela Receita Federal);
  • 20% de ICMS (imposto estadual, repassado aos cofres do Estado do comprador).

Veja como se dará a tributação com a mudança da alíquota do ICMS para compras acima de US$ 50:

  • 60% de imposto de importação (imposto federal administrado pela Receita Federal);
  • 20% de ICMS (imposto estadual, repassado aos cofres do Estado do comprador).

Ainda está previsto um desconto de US$ 20 sobre o valor do imposto de importação.

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