A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (21/10), o julgamento do núcleo 4 da trama golpista. Os réus desse grupo são considerados, segundo acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsáveis por propagar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas, o “núcleo da desinformação”.
O julgamento será retomado após a fase de leitura do relatório por parte do relator, ministro Alexandre de Moraes, a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a sustentação oral da defesa dos sete réus, acusados de atuar para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder mesmo após a derrota para Lula, em 2022.
Enquanto a PGR defendeu a condenação de todos, as defesas solicitaram a absolvição de seus clientes. A sessão de 15 de outubro foi desmarcada por decisão do presidente da Turma, ministro Flávio Dino.
Com a retomada do julgamento, que reiniciará com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do núcleo 4, há grande possibilidade de que, ao menos, mais da metade dos ministros profiram seus votos na sessão de terça-feira.
Quem são os réus
A maioria dos réus do núcleo 4 é formada por militares. Entre eles está o major expulso do Exército Ailton Gonçalves Barros. Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), ele discutiu com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, em dezembro de 2022, um possível golpe de Estado no qual as Forças Armadas tomariam o poder no país.
Os investigadores afirmam que a conversa foi registrada em três áudios, o que corrobora a denúncia apresentada por Gonet contra o major. Ailton foi candidato a deputado estadual pelo PL do Rio de Janeiro em 2022 e, durante a campanha, se apresentava como o “01 do Bolsonaro”, mas não conseguiu se eleger.
Outro réu é o major da reserva Ângelo Martins Denicoli, que, segundo a PF, atuou diretamente com o ex-marqueteiro de Javier Milei, presidente da Argentina, na tentativa de descredibilizar as eleições brasileiras e apontar supostas fraudes nas urnas.
O militar teria coordenado a produção e difusão de estudos que alegavam identificar “inconsistências” nas urnas eletrônicas do Brasil, em parceria com Fernando Cerimedo, poupado pela PGR na denúncia.
Também é réu o engenheiro e presidente do Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, responsável, a pedido do PL, pela elaboração de um relatório em 2022 que apontava supostas falhas nas urnas eletrônicas.
Com base nesse documento, o partido de Bolsonaro defendeu que as alegações justificariam a anulação de parte dos votos computados.
O subtenente Giancarlo Gomes Rodrigues, militar cedido à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a gestão de Alexandre Ramagem — já condenado no julgamento do núcleo 1 —, também é acusado. Segundo a PF, ele teria usado ferramentas da Abin, como o sistema First Mile, para disseminar informações falsas.
O tenente-coronel do Exército Guilherme Marques de Almeida comandava o 1º Batalhão de Operações Psicológicas do Exército, com sede em Goiânia.
Ele aparece em um áudio divulgado pela PF sugerindo a necessidade de “sair das quatro linhas da Constituição” para viabilizar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O coronel do Exército Reginaldo Vieira de Abreu, conhecido como “Velame”, é investigado na Operação Contragolpe por integrar um grupo de militares suspeitos de planejar uma operação para sequestrar e matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes (STF).
Velame foi chefe de gabinete do general Mário Fernandes e, em conversa com o superior, defendeu uma ruptura democrática ao afirmar: “Quatro linhas da Constituição é o caceta”.
O agente da Polícia Federal (PF) Marcelo Araújo Bormevet, segundo as investigações, fazia parte de um núcleo paralelo da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no qual atuava como servidor e secretário de Planejamento e Gestão.
Considerado um dos nomes de Alexandre Ramagem dentro da agência, Bormevet chegou a ordenar que um subordinado agredisse um assessor do então presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
Todos são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Dias de julgamento
O cronograma do julgamento desse núcleo prevê sessões nos dias 14, 21 e 22 de outubro. Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão, ainda restam 23 réus a serem julgados por participação na tentativa de golpe. A expectativa do STF é concluir todos os processos referentes aos núcleos até o final do ano.
Além do núcleo 4, o núcleo 3 — conhecido como o dos “kids pretos” — já tem julgamento agendado para novembro, dividido em quatro sessões, conforme determinação do presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino. O mesmo formato será adotado para o núcleo 2, cujo julgamento está previsto para ocorrer em meados de dezembro.
