O Supremo Tribunal Federal (STF) tem a expectativa de que a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado, comece a ser julgada entre setembro e outubro.
Se daqui for seguido o mesmo ritmo adotado até o momento, a avaliação de integrantes da Corte é de que não haverá dificuldades para concluir, em poucos meses, a instrução processual.
Desde que acusou Bolsonaro e outros sete de seus aliados, os trâmites formais têm sido bastante céleres. O ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, tem esse caso como prioridade e não costuma demorar para despachar no processo.
Assim que o acórdão do julgamento desta semana for publicado, o que é esperado para os próximos dias, será aberta a ação penal. Começa, então, a instrução, que inclui coleta de novas provas, oitiva de uma série de testemunhas e contestações por parte das defesas.
Ministros do STF lembram que, em relação aos envolvidos no 8 de janeiro de 2023, houve um intervalo de pouco mais de quatro meses entre o recebimento das primeiras denúncias e o julgamento das ações penais.
Como o 8 de janeiro tem relação com a investigação sobre a trama golpista, é esperado que esse cenário se repita. Também se cogita a convocação de sessões extras para julgar a ação penal em dois dias, assim como ocorreu nesta semana, com a denúncia.
Para integrantes do Supremo e da PGR, o cenário ideal é que a definição sobre a condenação ou não de Bolsonaro não passe de 2025, para que não haja uma “contaminação” do ano eleitoral em 2026.
Segundo interlocutores do STF, a diferença entre um crime tentado e um crime consumado deve ser um dos principais focos dos debates daqui para frente. A preocupação foi levantada pelo ministro Luiz Fux, que reconheceu ter dúvidas sobre o assunto.
Núcleos em alerta
O julgamento da denúncia oferecida pela PGR contra o grupo principal da trama golpista foi acompanhado com atenção pelas defesas dos acusados nos demais “núcleos” da investigação.
Os advogados já começaram a estudar linhas argumentativas de cada um dos ministros da Primeira Turma – Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luix Fux – para montar suas estratégias.
As acusações contra o “núcleo 2” serão julgadas entre 29 e 30 de abril; contra o “núcleo 4”, entre 6 e 7 de maio; e contra o “núcleo 3”, entre 20 e 21 de maio. Há apenas um acusado que será julgado individualmente, ainda sem data definida, porque mora no exterior.
Integrantes das defesas ouvidos reservadamente pela CNN observaram, por exemplo, que a Turma já rejeitou questões preliminares que eles também pretendiam suscitar, como a alegação de incompetência do STF e de suspeição de ministros.
A avaliação dos advogados é de que, como os ministros já deixaram claras suas posições a respeito desses temas, não valeria a pena “gastar tempo” com esse tipo de argumentação, especialmente diante do prazo de apenas 15 minutos para a sustentação oral.
