O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, no início da sessão plenária de quarta-feira (19), que a Corte atingiu um recorde: o menor número de processos em andamento das últimas três décadas. Atualmente, existem 22.021 processos no acervo do Supremo.
A última vez em que o estoque esteve em patamar menor foi em 1993, quando havia 18.626 casos.
De acordo com Barroso, os bons números podem ser atribuídos a alguns fatores, entre eles:
- o funcionamento do sistema de repercussão geral (que aplica as decisões do STF em recursos extraordinários aos casos semelhantes em andamento nas demais instâncias do Judiciário);
- a atuação da Secretaria de Gestão de Precedentes e da Assessoria de Análise dos Recursos (na redução do recebimento de recursos).
Mais de 80% dos recursos que chegam ao STF são extintos na própria presidência da corte, por não preencherem os requisitos mínimos para serem admitidos ou por tratarem de matéria que já foi objeto de repercussão geral ou aplicação de súmula.
Trabalho de assessores e servidores
O presidente do STF também destacou o que chamou de “trabalho exaustivo dos ministros do Tribunal”.
“Estamos conseguindo bater a quantidade de processos que entram e baixar significativamente o acervo. Queria cumprimentar todos os ministros e muito especialmente assessores e servidores por este trabalho”, disse Barroso.
Um levantamento dos dados dos últimos anos, feito pela CNN, mostra a tendência de diminuição no número dos processos – que atingiram o pico, em 2006, com 150.068 mil.
- 1993 – 18.626
- 1994 – 22.127
- 1995 – 26.155
- 1996 – 30.706
- 1997 – 36.693
- 1998 – 47.072
- 1999 – 82.798
- 2000 – 118.186
- 2001 – 114.008
- 2002 – 105.557
- 2003 – 121.684
- 2004 – 111.688
- 2005 – 109.917
- 2006 – 150.068
- 2007 – 126.988
- 2008 – 108.969
- 2009 – 98.101
- 2010 – 88.701
- 2011 – 67.395
- 2012 – 66.831
- 2013 – 67.052
- 2014 – 56.441
- 2015 – 53.890
- 2016 – 57.995
- 2017 – 45.425
- 2018 – 38.675
- 2019 – 31.279
- 2020 – 26.256
- 2021 – 24.082
- 2022 – 22.257
- 2023 – 23.999
- 2024 – 22.021
