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SES-TO participa de ação contra a violência doméstica e familiar

A mobilização teve o objetivo de promover o Protocolo do Sinal Vermelho, para auxiliar as mulheres

Ascom por Ascom
17/12/2024
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
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O Protocolo do Sinal Vermelho foi instituído na Lei Estadual nº 4.055, em 21 de dezembro de 2022

O Protocolo do Sinal Vermelho foi instituído na Lei Estadual nº 4.055, em 21 de dezembro de 2022

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Com objetivo de promover o cuidado integral das mulheres, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) participou, na terça-feira, 17, da gravação do vídeo interinstitucional da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), para divulgar à população tocantinense, o Protocolo do Sinal Vermelho, instituído na Campanha Estadual do Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, que foi aprovada pela Lei Estadual nº 4.055, em 21 de dezembro de 2022.

A medida tem o objetivo de auxiliar mulheres em situação de violência no pedido de socorro de forma rápida e sigilosa.

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No Protocolo foi estabelecido um código, onde a pessoa que receber um pedido de socorro da vítima deve confirmar se ouviu a frase “sinal vermelho” ou se a marca “x” está sendo mostrada em evidente comunicação de socorro.

Ao perceber a informação, é preciso informar o nome, endereço da vítima, e situação para o número 190 da Polícia Militar, 197 Polícia Civil ou 180 da Central de Atendimento à Mulher.

A servidora da SES-TO, Cyda Paixão, participou da ação e comentou que, “aa violência contra as mulheres acontece de diferentes tipos e ocorre em todas as classes sociais. Na minha opinião não deveria acontecer, pois as mulheres foram criadas por Deus para ser amadas, respeitadas, valorizadas e não para serem maltratadas e violentadas por ninguém. Então, essa campanha de conscientização é de suma importância para orientar as mulheres em situação de violência para fazerem um sinal de x na palma da mão, como pedido de ajuda, dessa forma a vítima será socorrida, terá apoio e suporte o mais rápido possível. Mulher seja forte e denuncie qualquer tipo de violência, pois você não está sozinha!”.

A titular da Secretaria de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, afirmou que, “essa ação hoje envolve todas as secretarias, a Rede de Proteção à Mulher, para divulgar a lei que fala o protocolo sinal vermelho, que é um sinal que a mulher dá quando ela está passando por violência, sendo agredida. Então ela coloca o x na mão, e mostra para quem está próximo, e podendo ser socorrida. Nós temos que divulgar para que as pessoas conheçam o sinal e denunciem às autoridades que aquela mulher está sendo agredida, ofendida. O nosso objetivo é fazer com que as pessoas cada vez mais conheçam o sinal vermelho”.

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Comandadas pela delegada titular da DECA, Danyelle Toigo, as ações investigativas foram deflagradas assim que a PC/TO foi informada sobre o caso, ocorrido na última segunda-feira, dia 10, por volta das 10h, na Quadra 804 Sul, em Palmas. Na ocasião, os dois adolescentes abordaram a vítima, um idoso de 77 anos, e, armados com uma faca, exigiram os pertences do homem.

 

Em dado momento, um dos adolescentes desferiu um golpe de faca na região abdominal do idoso. O homem foi socorrido e encaminhado para receber atendimento médico. Eles conseguiram levar o aparelho celular e fugiram em seguida.

 

De imediato, a delegada e sua equipe iniciaram as diligências, sendo que, no dia 12, a autoridade policial representou pela internação dos adolescentes, pleito que foi deferido pelo juiz da Vara da Infância da Comarca de Palmas.

 

No último dia 13, um dos adolescentes envolvidos no caso se apresentou à DECA, onde foi dado cumprimento ao mandado de internação. O outro adolescente se apresentou espontaneamente à Delegacia nesta sexta-feira. Dessa forma, os dois passarão por audiência de apresentação e, em seguida, serão conduzidos ao Centro de Internação Provisória (CEIP-Palmas), onde aguardarão manifestação do Poder Judiciário.

 

Um dos adolescentes envolvidos no caso já possui passagem pela Polícia por ato infracional análogo a furto.

 

A delegada titular da DECA, Danyelle Toigo, destacou que a pronta ação da Polícia Civil gerou uma resposta imediata, a qual resultou na apreensão dos adolescentes pelo ato infracional grave, garantindo que as medidas socioeducativas cabíveis sejam aplicadas conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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