O presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, foi um dos principais painelistas do “Encontro Internacional de Cibersegurança, Construindo Um Futuro Digital Confiável”, realizado nesta quarta-feira, 6, em Brasília (DF). O evento, promovido pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), reuniu líderes e especialistas internacionais para discutir os desafios da regulamentação de tecnologias emergentes no cenário global.
Moderado por Jefferson Fued Nacif, representante do Ministério das Comunicações, o encontro contou também com a presença de Kenneth Pug, membro do Parlamento do Chile; Jorge Ordás Alonso, CEO do Instituto Nacional de Cibersegurança da Espanha (INCIBE); e Patrícia Soler, especialista dos Estados Unidos. Em pauta, estavam os desafios que legisladores enfrentam ao tentar criar marcos legais para novas tecnologias, especialmente no campo da cibersegurança e da inteligência artificial.
Durante sua participação, o senador Eduardo Gomes, que também preside a presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado, apresentou o andamento do Projeto de Lei (PL) 2338, do qual é relator. Esse projeto trata da regulamentação e implantação da Inteligência Artificial no Brasil e está em tramitação na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) no Senado. Ele destacou o processo de construção participativa da proposta, que envolveu mais de 170 audiências públicas e contou com a colaboração de representantes de diversos setores da sociedade.
“Todos os segmentos da sociedade tiveram espaço e oportunidade de compartilhar ideias, propostas e contribuições em audiências e debates exaustivos. O objetivo é dotar o Brasil de uma legislação que atenda aos interesses nacionais, criando um modelo próprio que nos permita manter o controle sobre a implantação da Inteligência Artificial e posicionar o país na vanguarda dessa discussão mundial”, afirmou.
O senador ressaltou que o texto do projeto está em fase final de avaliação no Senado e deverá ser encaminhado em breve à Câmara dos Deputados para nova análise. “Esperamos concluir a aprovação no Senado em breve para que o projeto siga para exame na Câmara, onde será submetido a novas deliberações”, concluiu.
