O Senado Federal e o Ministério Público Federal (MPF) formalizaram, nesta terça-feira, 18, em Brasília (DF), um Acordo de Cooperação Técnica para ampliar o compartilhamento de dados e fortalecer o intercâmbio de tecnologia entre as duas instituições. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a Mesa Diretora do Senado, liderada pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP), participaram do ato, que contou também com a presença do vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO).
O acordo permitirá maior integração em processos de investigação e em iniciativas voltadas à segurança jurídica, respeitando as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para garantir a privacidade e a segurança das informações.
Para Eduardo Gomes, a cooperação representa um passo importante na modernização dos sistemas de investigação e na defesa dos interesses da população. “Esse acordo fortalece a segurança jurídica e amplia a capacidade de fiscalização, sempre respeitando os direitos individuais e garantindo mais transparência no relacionamento entre os poderes”, destacou o senador.
Além de Gomes e Alcolumbre, participaram da cerimônia o primeiro-secretário do Senado, Weverton Rocha (PDT-MA); o segundo-secretário, Confúcio Moura (MDB-RO); o terceiro-secretário, Laércio Oliveira (PP-SE); e a quarta-secretária, Daniella Ribeiro (PSD-PB). Representando a PGR, esteve presente também o assessor de Relações Institucionais, Silvio Amorim.
