O Senado Federal inicia o recesso parlamentar após um semestre permeado pelo estremecimento entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O senador amapaense emplacou uma derrota histórica para o Planalto – a rejeição de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) –, segurou a principal pauta do governo e aprovou “pautas-bomba”.
O segundo ano da atual gestão Alcolumbre começou justamente sob a expectativa de a indicação de Messias andar. Apesar da forte resistência do chefe da Casa, que se viu desconsiderado por Lula depois de o petista não indicar o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), governistas apostaram no distensionamento gradual e minimizaram a crise.
Para ganhar tempo, o governo segurou o envio da documentação da indicação de Messias até 1º de abril. O AGU retomou o tradicional beija-mão de gabinete em gabinete, mas nunca conseguiu ser recebido pela presidência. A sabatina e a votação no plenário se deram menos de um mês depois.
O ministro passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com 16 votos a favor e 11 contrários, mas, no Plenário, foi derrotado.
O resultado de 29 de abril teve participação direta de Alcolumbre. Como mostrou o Metrópoles, o presidente do Senado chegou a telefonar a senadores aliados para garantir que eles votassem contra o indicado de Lula e, momentos antes de o painel mostrar o resultado, o microfone o captou dizendo ao então líder do governo: “Ele vai perder por oito”.
A deterioração da relação com Lula atingiu o ponto de inflexão. Na rejeição de Messias e nos meses seguintes, Alcolumbre daria novas derrotas ao Planalto e acenaria uma aproximação maior com a oposição, em especial com o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Um dia depois de derrotar o indicado ao Supremo, Alcolumbre convocou a sessão que derrubou o veto à dosimetria.
Na Câmara dos Deputados, foram 318 votos pela derrubada e 144 pela manutenção, com 5 abstenções. No Senado, foram 49 votos pela rejeição do veto e 24 contra.
O semestre do Senado em números
- 258 matérias deliberadas
- 206 foram aprovadas, 106 em plenário e 100 em comissões
- 1 matéria foi rejeitada e 50 outras foram prejudicadas, retiradas ou se tratam de MPs com validade vencida
- 38 indicações foram aprovadas, e uma, a de Messias, rejeitada
- 107 sessões realizadas
- 38 sessões deliberativas
Propostas de campanha paradas
Além da imposição de derrotas simbólicas, o desgaste na relação entre os chefes do Legislativo e do Executivo ficou evidente na tramitação que as propostas prioritárias para o governo Lula, que tentará a reeleição, tiveram na Casa Alta: Alcolumbre nem sequer as despachou.
O travamento foi encarado por matérias como as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e do fim da escala 6×1 – a principal bandeira destas eleições – e o Projeto de Lei (PL) dos Minerais Críticos.
A redução das atuais 44 para 40 horas foi prevista em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio, sob forte articulação do governo e do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Desde que chegou ao Senado, no entanto, está parada, rendendo críticas ao presidente do Senado tanto no governo quanto na Câmara.
Alcolumbre tem repetido, desde então, que daria um tempo “razoável” para que o Senado delibere sobre a matéria e que a Casa Alta “não pode ser carimbadora” de medidas da Câmara. Ao mesmo tempo, antes de iniciar o rito e despachar a medida para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele tem feito reuniões com empresários e sindicalistas.
Nas semanas que antecederam o recesso, Alcolumbre fez reclamações públicas sobre as críticas que tem recebido de nomes aliados ao governo. A mais recente, do início de julho, o presidente do Senado reagiu à fala do líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), em que diz que seria eleito “inimigo” caso não despache o fim da 6×1.
“A Presidência do Senado esclarece que esse tipo de ameaça e tentativa de intimidação não será mais tolerado. A definição da pauta e da tramitação das matérias é prerrogativa constitucional da Presidência e não se submete a ultimatos ou pressões político-eleitorais”, diz em nota.
Pautas-bomba
O Senado também tem imposto derrotas ao governo Lula na esfera fiscal, nas chamadas pautas-bomba.
Em junho, a Casa Alta deu andamento a três propostas de amplo impacto nas contas públicas: a renegociação de dívidas rurais, o reajuste dos pisos salariais para médicos e dentistas, além da aposentadoria especial para agentes de saúde. Com a soma das três matérias, o custo previsto era de R$ 250 bilhões em uma década.
A equipe econômica procurou o presidente do Senado para tentar segurar as propostas, mas não obteve êxito. Alcolumbre disse que se comprometeu a colocar as propostas em votação com líderes partidários, e que não deveria ser chamado de “o homem das pautas-bomba” por isso.
Se, por um lado, o saldo do semestre é negativo para o governo no Senado, a articulação pode ter começado a render alguns frutos. Uma dessas pautas-bomba, a PEC dos agentes, deverá ser promulgada por Alcolumbre, como presidente do Congresso, somente no fim do ano, depois de se reunir com o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Como mostrado pelo Metrópoles, sinais trocados dados pelo presidente do Congresso dividem opiniões dentro do governo. Uma ala vê uma disposição em Alcolumbre a dar sequência a propostas do governo no próximo semestre, em especial a 6×1, em uma tentativa de selar a paz com Lula. Outra ala espera mais acenos do presidente do Senado para Lula: “Quem deve é ele”, disse um líder do governo.
Alcolumbre também deu folga na pressão sobre o governo ao cancelar e, desde então, não remarcar a sessão do Congresso para a análise de quase 50 vetos, marcada para 18 de junho. A falta de acordo entre o governo e os partidos acabou derrubando a análise de trechos vetados por Lula.
