O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizou nesta terça-feira, 25, a 4ª reunião do Conselho Estadual Especial para Elaboração dos Indicadores Educacionais dos Municípios no ICMS (Coeduca-To).
A reunião teve como objetivo a divulgação dos valores do ICMS Educacional, com destaques do desempenho dos municípios, bem como a aprovação do Índice Relativo à Educação (Ieduc), e os decretos nº 6.883/2024 e nº 6.983/2025. Além disso, o encontro também teve como pauta apresentar e empossar os novos membros do Conselho.
O secretário de Estado da Educação e presidente do conselho, Hercules Jackson, destaca que a Seduc tem executado um trabalho intensivo para construir uma educação de qualidade. “Eu tive a oportunidade de atender alguns prefeitos e secretários municipais de Educação, onde identificamos que alguns municípios não conseguiram cumprir o índice. É muito importante que todo o território tocantinense consiga alcançar essa meta para aprimorar esse instrumento de avaliação e a distribuição desse recurso. Nós avançamos já bastante, mas ainda vamos avançar mais”, pontuou.
O encontro, que aconteceu por meio de videoconferência, contou com a presença de titulares e suplentes, representando as instituições que participam do conselho: Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Universidade Federal do Tocantins (UFT), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e Conselho Estadual de Educação do Tocantins (CEE).
Nova composição do Conselho
1. Conselho Especial para Elaboração dos Indicadores Educacionais dos Municípios no ICMS (Coeduca-TO):
Hercules Jackson – secretário de Estado da Educação (presidente);
Keila Iwasse – superintendente de Finanças da Seduc (vice-presidente do conselho);
Raimundo Mendes Dias – Diretoria de Finanças da Seduc (suplente da vice-presidente).
2. Conselho Estadual de Educação do Tocantins (CEE/TO):
Luciene Siqueira Freitas (titular);
Eliane dos Reis Marinho (suplente).
3. União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/TO):
Humberto de Campos Castilho – presidente da Undime – (titular);
Rute Soares Rodrigues – secretária-executiva – (suplente).
4. Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz):
Willane Queiroz Carvalho (titular);
Viviã Machado Garcez Neto (suplente).
5. Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT):
Yonier Alexander Orozco Marín (titular);
Jane Darley Alves dos Santos (suplente).
6. Universidade Estadual do Tocantins (Unitins):
Caio Monteiro Melo (titular);
Leomara Mauricio Lustosa (suplente).
7. Associação Tocantinense de Municípios (ATM):
Wada Francyel Ferreira Trindade – prefeito de São Valério (titular);
Rosicle Luiz Caponi – prefeita de Itaporã (suplente).
8. Superintendência de Educação Básica – Seduc:
Celestina Maria Pereira de Souza – superintendente de Educação Básica (titular);
Francinete Ribeiro Ferreira Fonseca – diretora de Políticas Educacionais (suplente).
9. Universidade Federal do Tocantins (UFT):
Rosilene Lagares (titular);
George França dos Santos (suplente).
Coeduca
O conselho é um órgão de natureza consultiva, deliberativa e normativa vinculado à Seduc, que tem o intuito de analisar, consolidar e aprovar o Ieduc, anualmente, para sua composição no Índice de Participação dos Municípios (IPM) no ICMS educacional.
