A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está promovendo até o dia 9 de maio a Semana de Conscientização sobre a Autodeclaração Étnico-Racial na Matrícula Escolar, com o objetivo de ampliar a conscientização sobre o tema e garantir um processo sensível e qualificado para todos os estudantes. A campanha faz parte das ações do Poder Afro, além da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).
Durante esse período, as equipes escolares de todas as unidades estarão mobilizadas para orientar estudantes, famílias e toda a comunidade escolar sobre a importância do preenchimento correto da autodeclaração da cor ou raça na matrícula no Sistema de Gerenciamento Escolar (SGE).
A iniciativa visa garantir uma educação mais equitativa e inclusiva, por meio do reconhecimento e valorização da diversidade étnico-racial no ambiente escolar. Com a autodeclaração é possível coletar informações detalhadas sobre a composição étnico-racial dos estudantes, o que permite o direcionamento de ações e recursos públicos específicos.
Os dados obtidos também servirão para alimentar estatísticas do IBGE e do Censo Escolar, que são usados como referência para definir o percentual de cotas em universidades federais (Lei nº 12.711/2012), bem como estabelecer critérios de reserva de vagas em concursos públicos. Com os dados atualizados e com a consciência étnico-racial é possível construir políticas públicas de equidade nas escolas.
A coordenadora do Núcleo de Educação Escolar Quilombola e Educação para as Relações Étnico-Raciais (NEEQ-ERER), da Seduc, Karoline de Oliveira Rebouças, destaca a importância da autodeclaração. “Ao declarar sua cor ou raça para registro correto, o estudante exerce um direito, fortalece a luta por igualdade e favorece a implementação de políticas de equidade que respondam às necessidades reais das comunidades escolares”, completou.
