A Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins (Secult) tornou pública nesta sexta-feira, 2, a republicação da lista preliminar de habilitação do edital Audiovisual Tocantins 2023 (nº 23/2023), lançado com recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022). A retificação se fez necessária após verificada uma inconsistência no resultado final do certame. Proponentes podem acessar a errata na edição nº 6504 do Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da Secult.
De acordo com o documento, a partir de sua publicação, o proponente que teve resultado alterado na lista preliminar de habilitação retificada, tem o prazo de três dias úteis para interposição de recursos, com início nesta segunda-feira, 5, até a próxima quarta-feira, 7. A publicação do resultado final do edital está prevista para sexta-feira, 9.
O Edital Audiovisual Tocantins 2023 premiará fazedores de cultura do Estado em quatro categorias: Produções Audiovisuais, Reformas e Manutenções, Capacitação e Projetos para Apoio às Micro e Pequenas Empresas e para Distribuição de Obra Audiovisual. Dúvidas podem ser respondidas, em horário comercial, através dos canais oficiais da Secult, voltados exclusivamente para a Lei Paulo Gustavo: (63) 98118-9819 e [email protected].
