O secretário de Estado da Educação do Tocantins, Hercules Jackson Moreira, participou, nesta terça-feira, 7, da cerimônia de assinatura de pactuação dos Territórios Etnoeducacionais (TEE’s), em Brasília. Organizado pelo Ministério da Educação, contou com a presença do ministro Camilo Santana e da secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, e secretários estaduais de educação.
Também participaram da solenidade o diretor de Educação dos Povos Originários e Tradicionais da Seduc, Amaré Gonçalves Brito; o gerente de Educação Indígena da Seduc, Railton Karajá; a coordenadora subnacional do território etnoeducacional Xerente, Silvia Xerente; e o subcoordenador nacional do Vale do Araguaia, Manoel Karajá.
O Tocantins foi contemplado, de forma inédita, com o reconhecimento de um novo etnoterritório, o do povo Xerente. A iniciativa marca um novo momento para a Política Nacional de Educação Escolar Indígena, ao substituir os limites geográficos estaduais pela lógica de proximidade cultural e sociolinguística entre os povos. Essa mudança garante maior autonomia, visibilidade e acesso direto a investimentos federais para as comunidades indígenas.
O secretário Hercules Jackson destacou que o reconhecimento do etnoterritório torna mais eficaz a implementação das políticas públicas e a destinação de recursos para a educação indígena no estado. “Esse é um marco importante para o Tocantins. O reconhecimento de etnoterritórios fortalece nossa política educacional, valorizando os saberes tradicionais, fortalecendo o protagonismo das comunidades e assegurando o direito à aprendizagem dos povos indígenas”, afirmou.
Com o novo formato, o MEC definiu três etnoterritórios que passam a estruturar a política indígena no Tocantins: Vale do Araguaia, que reúne os povos Karajá, Xambioá, Javaé e Avá-Canoeiro; Timbira, composto pelos povos Krahô, Krahô Kanela e Apinajé e o etnoterritorio Xerente que será o único TEE do estado que não receberá povos de outros estados.
“Esse reconhecimento simboliza o respeito à trajetória e à resistência do povo Xerente. É um passo importante para fortalecer a identidade cultural, garantir o direito à educação diferenciada e ampliar as oportunidades de desenvolvimento para as comunidades indígenas”, ressaltou o diretor de Educação dos Povos Originários e Tradicionais da Seduc, Amaré Gonçalves.
Com as mudanças, os investimentos federais estarão concentrados em sete eixos principais: formação de professores, produção de material didático específico, melhoria da infraestrutura escolar, acesso e permanência no ensino superior, valorização dos saberes indígenas, coordenação federativa e monitoramento das ações.
