Com a chegada de 2025, um número significativo de servidores integrou o quadro da Prefeitura de Palmas. Para esses novos colaboradores, é essencial compreender como solicitar os benefícios, como o auxílio-saúde, alimentação e transporte. Cada secretaria possui um núcleo setorial de recursos humanos, que é responsável por criar a matrícula e a senha de acesso ao Portal do Servidor, onde estão disponibilizados o acesso aos benefícios e também ao contra-cheque, comprovante de rendimento e informações da movimentação funcional.
Após acessar o Portal do Servidor (https://www.palmas.to.gov.br/), o trabalhador poderá solicitar os benefícios nas abas correspondentes. Na aba ‘auxílio-saúde’, devem ser preenchidos os campos com as informações do plano de saúde e dos dependentes, sendo necessário anexar as seguintes documentações:
- declaração do plano devidamente assinada, contendo ANS (Cadastro na Agência Nacional de Saúde), valor pago por cada beneficiário;
- documentos dos dependentes (RG ou Certidão de Nascimento);
- no caso de cônjuge certidão de casamento ou declaração de união estável.
Depois da inserção da documentação, é só aceitar os termos e enviar a solicitação ao RH, que analisará a documentação e deferirá a disponibilização do auxílio na folha de pagamento.
Caso o servidor queira mudar de plano, o caminho é o mesmo, via portal do servidor. No ícone auxílio-saúde, deve pedir para sair e em seguida fazer uma nova adesão para solicitar um outro auxílio, anexando todas as documentações necessárias. Importante destacar que o auxílio-saúde é disponibilizado apenas para servidores ativos. Trata-se de um ressarcimento mensal de parte do valor pago pelo servidor ao contratar um plano de saúde autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O valor do auxílio é de até 130 Unidades Fiscais de Palmas (Ufips), equivalentes a R$ 600,60, conforme anexo I da Lei N.º 2.979, de 16 de novembro de 2023. Podem solicitar esse benefício os servidores que já possuem um plano de saúde, mesmo não sendo titulares do plano, mas são beneficiários/dependentes de algum plano familiar.
Além do auxílio-saúde, a Prefeitura firmou convênio com a Geap Autogestão em Saúde, permitindo que servidores públicos municipais, ativos e inativos, possam aderir ao plano de saúde por ela oferecido.
Auxílio-alimentação
Já o auxílio-alimentação é concedido por meio de cartão eletrônico magnético, escolhido na aba correspondente no Portal do Servidor. Os valores são de acordo com os vencimentos.
- R$ 1.000,00 para vencimentos de até R$ 6.060,00;
- R$ 800, 00 para vencimentos acima de R$ 6.060,00, sendo pago até o dia 10 de cada mês.
Ao entrar em folha de pagamento, será gerado automaticamente o benefício e o cartão eletrônico, podendo ser trocado de bandeira na mesma aba do portal.
Auxílio-transporte
O auxílio-transporte é um benefício concedido a servidores efetivos, comissionados ou ocupantes de cargos de natureza especial, empregados públicos, contratados temporários e estagiários. O interessado pode procurar seu RH ou o Centro de Atendimento ao Servidor, portando documento de identificação com foto, comprovante de endereço e o cartão cidadão fornecido pela Agência de Transporte Coletivo de Palmas – ATCP.
Após protocolar a solicitação, o requerimento será enviado para folha de pagamento que após desconto devido, disponibilizará a recarga do cartão de transporte. Para servidores com carga horária diária de trabalho de 6 horas, será descontado em folha 3% do vencimento base. E para servidores com carga horária diária de trabalho de 8 horas, desconto de 6% do vencimento base.
Texto: Redação Secad Palmas
