O Conselho de Ética da Câmara analisa, nesta quarta-feira (28), o relatório sobre a representação que pode levar à cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O parlamentar é acusado de mandar matar a vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) em 2018.
O parecer analisado nesta quarta foi elaborado pela relatora do caso, deputada Jack Rocha (PT-ES). O documento foi protocolado no sistema da Câmara, mas permanece sob sigilo. Os demais parlamentares terão conhecimento do conteúdo durante a leitura do parecer na comissão.
A deputada poderá indicar voto favorável ou contrário à cassação do parlamentar, ou determinar outras penalidades, como suspensão temporária do mandato ou censura verbal.
Depois, os membros do Conselho de Ética devem iniciar a análise do relatório. No entanto, há possibilidade de os parlamentares pedirem vista (mais tempo para análise) e a deliberação ser adiada.
Se o resultado da votação for pela suspensão ou perda do mandato, caberá ao plenário da Câmara avaliar a decisão do colegiado. Para que o mandato seja cassado, são necessários ao menos 257 votos favoráveis em plenário.
O processo no Conselho de Ética foi instaurado em maio. A relatoria foi sorteada mais de uma vez, pois os primeiros sorteados rejeitaram a função.
Depoimentos
Chiquinho Brazão prestou depoimento no Conselho de Ética da Câmara em julho, por videoconferência. Na ocasião, ele afirmou que tinha uma relação “maravilhosa” com Marielle. Também declarou ser “vítima” de Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora, e negou ter tido contato com ele.
Na terça-feira (27), Chiquinho se emocionou ao ver seus familiares por videoconferência durante o 12º dia de audiência sobre o caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele está preso desde março na Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.
Também são investigados por mandar matar Marielle o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e irmão de Chiquinho, Domingos Brazão, e o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa.
Domingos também foi ouvido pelo Conselho de Ética como testemunha de defesa de Chiquinho. Ele negou ter qualquer envolvimento com milicianos e disse não conhecer Rivaldo Barbosa.
