O relator da CPMI do INSS, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), disse nesta quinta-feira (9/10) que pedirá a prisão preventiva do presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho.
Milton Baptista, que responde também pelo apelido de “Milton Cavalo”, é presidente de uma das associações mais beneficiadas pelo esquema de descontos associativos revelados pelo Metrópoles. A oitiva dele, realizada nesta quinta, era bastante esperada pela CPMI, já que o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Frei Chico, integra o mesmo sindicato.
“Faço questão de dizer que vou pedir a prisão preventiva de Milton Cavalo e de muitos outros integrantes do Sindinapi. Chega de proteção e impunidade”, declarou Gaspar, ao fim da sessão.
Farra no INSS
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
O presidente do colegiado, Carlos Viana (Podemos-MG) disse que irá pautar o requerimento pedindo a oitiva de Frei Chico. Apesar disso, a reportagem apurou que o nome do irmão de Lula não é citado entre os possíveis pedidos de prisão preventiva.
Silêncio
Milton Cavalo compareceu à comissão nesta quinta, mas permaneceu em silêncio. Isso se deu porque ele foi alvo da terceira fase da Operação Sem Desconto pouco antes do início da sessão na CPMI.
Além disso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu um habeas corpus para o sindicalista e, assim, ele permaneceu em silêncio durante a sessão, o que irritou a cúpula do colegiado.
O sindicalista quebrou o silêncio uma única vez. O líder do governo na CPMI, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), perguntou se o irmão de Lula tinha alguma função na entidade presidida por Milton, ao que ele respondeu que Frei Chico tinha somente funções políticas.
“Contrariando o meu advogado, eu quero dizer que ele nunca teve esse papel administrativo do sindicato, só político… político de representação sindical. Nada mais que isso. E não precisei, em nenhum momento, de solicitar a ele que abrisse qualquer porta do governo”, respondeu o presidente do Sindnapi.
Ex-presidente do INSS será o próximo a depor
Ao encerrar a sessão desta quinta, Viana disse que o próximo depoimento será o de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, destituído do cargo em meio às investigações por desvios ilegais em abril deste ano. A oitiva se dará na segunda feira (13/10).
Por se tratar de uma convocação, cujo comparecimento é obrigatório, o senador mineiro disse que, em caso de Stefanutto não comparecer à sessão, pedirá a condução coercitiva dele à advocacia do Senado.
