domingo, 6 de julho de 2025.
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Vídeos
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Palmas
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tocantins
  • Quem Somos
  • Contato
PORTAL LJ
Sem resultados
Ver todos resultados
PORTAL LJ
Home Política

Relator de PEC vê com ressalvas sugestão do governo de orçamento do BC ser definido pelo CMN

Proposta está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e intenção do senador Plínio Valério é votar texto no início de setembro

CNN por CNN
26/08/2024
em Política
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
Relator de PEC vê com ressalvas sugestão do governo de orçamento do BC ser definido pelo CMN

Relator da PEC da autonomia financeira e autor da PEC da autonomia operacional, Plínio Valério • Waldemir Barreto/Agência Senado

CompartilharCompartilhar

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da autonomia financeira, do regime jurídico e de outros aspectos do Banco Central (BC), senador Plínio Valério (PSDB-AM), vê com ressalvas uma sugestão do governo para que o orçamento da instituição seja definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Essa sugestão foi levada a ele nesta semana por técnicos do governo, segundo o próprio Plínio Valério. No entanto, o entendimento é que o pedido vai contra o que ele já produziu até o momento.

ARTIGOSRELACIONADOS

PDT ainda não definiu posição política para 2026

Ciro e PSDB avançam em negociação para filiação ainda em julho

05/07/2025
Alcolumbre reúne caciques para debater emendas

Alcolumbre levará a líderes proposta de sua autoria que limita acesso a STF

05/07/2025

O atual texto do relator afirma que o orçamento do BC “será elaborado e executado por ato próprio do Banco Central, competindo à comissão temática pertinente do Senado Federal a aprovação das despesas de custeio e de investimento nele previstas”.

A intenção de Plínio Valério é votar o texto da PEC na próxima reunião presencial da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde está atualmente, no início de setembro.

A ideia da autonomia financeira do BC é para que a instituição se sustente com receitas próprias, sem precisar pedir autorização ao Executivo ou ter vínculo com algum ministério ou órgão.

Isso daria margem para que o BC gerisse de forma mais autônoma os recursos dentro do órgão, por exemplo. A possibilidade de novos concursos e reajuste de salários sem precisar passar pelo crivo federal são algumas das argumentações que o presidente do BC, Roberto Campos Neto, vem citando ao defender a PEC.

No entanto, associações de servidores da autarquia defendem que a PEC, na verdade, “enfraquece o papel do Estado na execução da política monetária e cambial e na supervisão do sistema financeiro”.

Atualmente, o orçamento do BC é atrelado ao orçamento federal. Assim como os outros órgãos e Poderes precisam enviar as propostas para o governo inserir na previsão de gastos e receitas, o BC também precisa fazer isso.

O governo também considera as receitas geradas pelo BC para fechar as contas anuais.

Segundo técnicos do governo próximos às negociações no Congresso, a proposta do Executivo em ter o orçamento do BC aprovado pelo CMN é uma espécie de “meio termo”.

Plínio Valério ainda disse que o governo quer “acertar detalhes da situação dos servidores e discutir melhor o impacto fiscal da mudança”.

Uma das mudanças já feitas pelo relator na última versão do parecer divulgada foi em relação à natureza jurídica do BC. Ele definiu que o Banco Central será uma “instituição de natureza especial com autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira, organizada sob a forma corporação integrante do setor público financeiro que exerce atividade estatal, dotada de poder de polícia, incluindo poderes de regulação, supervisão e resolução, na forma da lei”.

O governo não quer que o Banco Central se torne uma empresa pública, como previa o texto original da PEC apresentado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Inclusive, essa discordância foi um dos motivos pelos quais a análise do texto havia sido adiada.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), só deve se manifestar sobre a PEC ao final da negociação, informou sua assessoria.

Anterior

Defesa de ex-assessor de Moraes pede ao STF impedimento do ministro na investigação sobre vazamento de mensagens

Próximo

Varejo prevê ritmo desastroso de vendas no Natal se BC optar por subir juros

Próximo
Varejo prevê ritmo desastroso de vendas no Natal se BC optar por subir juros

Varejo prevê ritmo desastroso de vendas no Natal se BC optar por subir juros

LEIA TAMBÉM

Segurança

Em Guaraí, Polícia Civil do Tocantins cumpre mandado de prisão contra investigada por tentativa de homicídio

05/07/2025
Tocantins

Cursos para especializações ofertadas pela Seduc e UFT estão com inscrições abertas para vagas remanescentes

05/07/2025
Palmas

Prefeitura de Palmas intensifica manutenção da iluminação pública na região sul da Capital nesta sexta, 4

05/07/2025
Palmas

Nota a Imprensa

05/07/2025
Tocantins

Em Dianópolis, Governo do Tocantins promove conferência regional de políticas públicas para mulheres

05/07/2025

CATEGORIAS

  • Agricultura e Pecuária
  • Brasil
  • COLUNA DO LEAL
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • GOL DE PLACA
  • Lajeado
  • Miracema
  • Palmas
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Tocantinia
  • Tocantinia
  • Tocantins

TÓPICOS

#Palmas #Tocantins #Lajeado 2° Farm Day Athletico COLUNA DO LEAL Copa do Nordeste Copão Tocantins Corinthians covid19 Dengue educação Entretenimento flamengo GOL DE PLACA Inter Lajeado Libertadores Miracema Palmas palmeiras Paris 2024 Política Seleção Brasileira São Paulo Tocantinia tocantins

POPULARES

Tocantins

Campeonato Tocantinense de Jiu-Jitsu define etapa final da Copa Pódio para 9 de agosto em PalmasEscrito por Heli de Souza Guimarães Junior

05/07/2025
Tocantins

Show da festa de lançamento da Temporada 2025 em Tocantínia arrasta multidão a Praia Pôr do Sol

05/07/2025
Educação

UFT divulga lista de inscritos homologados para pós-graduação em parceria com a Seduc

05/07/2025
Palmas

Programação de férias em Palmas começa neste fim de semana com eventos esportivos e culturais; confira

05/07/2025
Segurança

Polícia Civil do Tocantins prende homem por tráfico de drogas e receptação em Gurupi

05/07/2025
Logomarca Leal Junior

O site que busca sempre a notícia com credibilidade e transparência.

#SIGA-NOS:

MAIS RECENTES

  • Campeonato Tocantinense de Jiu-Jitsu define etapa final da Copa Pódio para 9 de agosto em PalmasEscrito por Heli de Souza Guimarães Junior
  • Show da festa de lançamento da Temporada 2025 em Tocantínia arrasta multidão a Praia Pôr do Sol
  • UFT divulga lista de inscritos homologados para pós-graduação em parceria com a Seduc

CATEGORIAS

ÚLTIMAS

Campeonato Tocantinense de Jiu-Jitsu define etapa final da Copa Pódio para 9 de agosto em PalmasEscrito por Heli de Souza Guimarães Junior

Campeonato Tocantinense de Jiu-Jitsu define etapa final da Copa Pódio para 9 de agosto em PalmasEscrito por Heli de Souza Guimarães Junior

05/07/2025
Show da festa de lançamento da Temporada 2025 em Tocantínia arrasta multidão a Praia Pôr do Sol

Show da festa de lançamento da Temporada 2025 em Tocantínia arrasta multidão a Praia Pôr do Sol

05/07/2025
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.