A ministra da Gestão, Esther Dweck, disse, nesta quarta-feira (1º/10), que o governo federal apoia um ponto da reforma administrativa que é debatida no Congresso: o fim dos supersalários. No entanto, ela reforçou ser contra a generalização de contratação temporária no serviço público e defendeu a estabilidade e profissionalização dos servidores.
A declaração foi dada durante o programa “Bom dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Na entrevista, Dweck esclareceu que ainda é difícil falar sobre o projeto da reforma administrativa pois o texto ainda não foi divulgado.
“A gente [o MGI] acompanha os trabalhos mas o texto [da reforma adminstrativa] ainda não foi divulgado. Então, a gente não tem como dialogar sem um texto divulgado. A gente conheceu versões preliminares, mas o deputado Pedro Paulo ainda não fez a apresentação dos textos finais. Então para a gente é muito difícil falar”, declarou a ministra.
No entanto, ela afirmou que o governo apoia a proposta para combater os supersalários, que vem sendo defendida pelo relator da reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Segundo Dweck, a ação deve ser pactuada entre os Três Poderes.
Em relação às propostas de contratação temporária, a ministra adiantou que o governo não é favorável a “uma generalização de uma contratação” de temporários no serviço público federal.
“Já existe contratação temporária para situações temporárias. Na nossa visão do ministério, a gente defende a estabilidade do servidor público. Os servidores têm que ser profissionalizados, estáveis, porque isso é uma proteção do Estado brasileiro”.
Ela reconheceu a necessidade de melhorar a qualidade das condições da equipe temporária, mas frisou que os contratos temporários têm que ser firmados apenas nas situações previstas em lei, que são muito específicas.
