O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolou neste domingo (24) uma representação na Câmara dos Deputados que pede a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (expulso do União Brasil) preso como um dos suspeitos de mandar matar a vereadora Marielle Franco.
No pedido, o partido pede que a representação por quebra de decoro parlamentar seja encaminhada ao Conselho de Ética da Câmara e destaca em um dos trechos:
“Se passaram mais de dois mil dias desde o assassinato brutal de Marielle Franco e Anderson Gomes. Que não se passe mais um dia sequer tendo Chiquinho Brazão como representante da Câmara dos Deputados e do povo brasileiro.”
A representação do PSOL cita ainda que a violência politica é um fenômeno que cresce a cada dia no Brasil e compromete a democracia.
“Ao criar obstáculos significativos à participação politica, ao bom funcionamento das instituições públicas, ao desenvolvimento de processos e direitos políticos, inclusive constrangendo, interferindo e até interrompendo o cumprimento de mandatos eletivos, a violência política compromete a integridade da própria democracia.”
No Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o primeiro passo será instaurar um processo com base na representação.
Em seguida, será escolhido um relator a partir de uma lista composta por três integrantes e definida por sorteio.
Depois, terá início o processo de investigação e, por último, o colegiado vota o relatório favorável ou contrário à cassação do parlamentar.
No documento entregue pelo PSOL, a cassação de Chiquinho Brazão é classificada como urgente diante da gravidade do caso.
“O autor intelectual da morte de Marielle Franco e Anderson Gomes não pode estar como representante da Câmara dos Deputados. Sua cassação é urgente e sua presença uma vergonha para a Casa”, diz trecho
O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), um dos parlamentares que assinam a representação, disse que a bancada do PSOL tanto na Câmara Federal quanto na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) está reunida para que se pense em todas as medidas possíveis para retirar os três suspeitos do poder.
“Além de responsabilizar os mandantes, é preciso destituir os postos de poder desses assassinos e trabalhar para que o poder político da milícia seja minado em nome da democracia brasileira”, disse o deputado.
