A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), o projeto relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União) que cria a Política Nacional de Educação Empreendedora e Financeira (PNEEF). A proposta (PL 2.356/2024), do senador Jayme Campos (União/MT), inclui, de forma transversal, conteúdos de empreendedorismo, inovação e educação financeira em todos os níveis da educação básica, conectando o ensino ao mundo do trabalho e às demandas atuais da economia. O texto segue agora para análise da Comissão de Educação (CE).
Relatora da matéria, Dorinha defendeu que a iniciativa responde a uma lacuna histórica na formação dos estudantes brasileiros e citou que o desenvolvimento dessas competências contribui para autonomia, pensamento crítico e capacidade de geração de renda. “A educação financeira é uma demanda recorrente da sociedade, e sua ausência ainda fragiliza a formação dos nossos jovens”, apontou.
O projeto também prevê capacitação de professores, realização de eventos temáticos e parcerias com universidades, empresas e organizações sociais. A proposta estabelece ainda que a União será responsável por coordenar e monitorar a política, com apoio técnico e financeiro a estados e municípios, condicionado à previsão orçamentária.
Segundo Dorinha, a matéria possui viabilidade econômica, já que se trata de diretrizes programáticas, sem criação imediata de despesas obrigatórias. “O avanço dessa proposta sinaliza um passo concreto para alinhar a educação brasileira às transformações do mercado e ampliar oportunidades para as próximas gerações”.
