terça-feira, 9 de setembro de 2025.
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Vídeos
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Palmas
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tocantins
  • Quem Somos
  • Contato
PORTAL LJ
Sem resultados
Ver todos resultados
PORTAL LJ
Home Política

Projeto que altera prazos para inelegibilidade pode ser votado nesta quarta (28)

Proposta quer unificar o prazo de inelegibilidade para oito anos em todas as situações

CNN por CNN
28/08/2024
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Projeto que altera prazos para inelegibilidade pode ser votado nesta quarta (28)

Texto tem relatoria do senador Weverton (PDT-MA), que divulgou relatório favorável ao projeto • 27/08/2024 - Waldemir Barreto/Agência Senado

CompartilharCompartilhar

O plenário do Senado pode analisar nesta quarta-feira (28) o projeto de lei complementar que altera a Lei da Inelegibilidade. O texto está na pauta do plenário e tem relatoria do senador Weverton (PDT-MA), que divulgou relatório favorável ao projeto.

O principal ponto do texto é a mudança no período de inelegibilidade. Hoje, o político inelegível fica impedido de concorrer nas eleições durante oito anos. No entanto, o prazo é contado de diferentes formas, a depender das razões que motivaram a inelegibilidade.

ARTIGOSRELACIONADOS

Análise: Bolsonaro “bem humorado” não muda convicção do STF sobre denúncia

Ministros do STF começam a votar nesta terça sobre destino de Bolsonaro

06/09/2025
Análise: Lula é o porta-voz de seu governo

Lula afirma que, com “saúde e disposição”, disputará a Presidência em 2026

06/09/2025

A ideia do projeto é unificar o prazo para oito anos em todas as situações. Se aprovada da forma que foi apresentada, a proposta poderá reduzir o período de inelegibilidade em determinadas situações.

Entenda:

Deputados e senadores

Parlamentares federais, estaduais ou municipais que perderem o mandato por decisão do Congresso Nacional ficam inelegíveis pelo restante do mandato e nos oito anos seguintes. Se o projeto em análise no Senado for aprovado, a inelegibilidade contará a partir do momento da perda do mandato.

Governadores e prefeitos

Governadores e prefeitos que tiveram mandatos cassados por decisões das assembleias estaduais ou das câmaras municipais ficam inelegíveis pelo restante do mandato e pelos oito anos seguintes. Se o projeto em análise no Senado for aprovado, a inelegibilidade contará a partir do momento da perda do mandato.

Políticos condenados por crimes comuns

Atualmente, políticos condenados por crimes comuns, como lavagem de dinheiro, contra o meio ambiente, tráfico de entorpecentes ou contra a dignidade sexual, ficam inelegíveis por oito anos após o cumprimento da pena.

Se o projeto em análise no Senado for aprovado, a inelegibilidade conta a partir da primeira condenação.

Anterior

Morre Izquierdo, jogador do Nacional que passou mal em jogo contra o São Paulo

Próximo

Relatório sobre cassação de Chiquinho Brazão deve ser analisado nesta quarta (28) pelo Conselho de Ética

Próximo
Relatório sobre cassação de Chiquinho Brazão deve ser analisado nesta quarta (28) pelo Conselho de Ética

Relatório sobre cassação de Chiquinho Brazão deve ser analisado nesta quarta (28) pelo Conselho de Ética

LEIA TAMBÉM

Agricultura e Pecuária

Boi gordo encerra a semana estável em São Paulo

06/09/2025
Agricultura e Pecuária

Maior produtor de soja do país, Mato Grosso tem situação crítica para início do plantio

06/09/2025
Agricultura e Pecuária

Veja práticas indicadas para controle da vassourinha-de-botão na soja e no milho

06/09/2025
Agricultura e Pecuária

Pesquisa brasileira usa nanotecnologia para aumentar eficiência de sementes

06/09/2025
Educação

Estão abertas as inscrições para o Vestibular 2026 da UFSC, IFSC e IF

06/09/2025

CATEGORIAS

  • Agricultura e Pecuária
  • Brasil
  • COLUNA DO LEAL
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • GOL DE PLACA
  • Lajeado
  • Miracema
  • Palmas
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Tocantinia
  • Tocantinia
  • Tocantins

TÓPICOS

#Palmas #Tocantins #Lajeado 2° Farm Day Athletico COLUNA DO LEAL Copa do Nordeste Copão Tocantins Corinthians covid19 Dengue educação Entretenimento flamengo GOL DE PLACA Inter Lajeado Libertadores Miracema Palmas palmeiras Paris 2024 Política Seleção Brasileira São Paulo Tocantinia tocantins

POPULARES

Tocantins

Governador em exercício Laurez Moreira nomeia novos gestores para Saúde, Ageto, Itertins e Detran

07/09/2025
Tocantins

Governador em exercício Laurez Moreira nomeia Vânio Rodrigues como secretário da Saúde

07/09/2025
Tocantins

Roda de conversa com o poeta  Zacarias Martins movimenta o  Centro Educacional Fé e Alegria Frei Antônio em Tocantínia

07/09/2025
Palmas

Festival Gastronômico de Taquaruçu recebe show do Mundo Bita neste domingo, 7

07/09/2025
COLUNA DO LEAL

Miracema: 7 de setembro em preto e branco

07/09/2025
Logomarca Leal Junior

O site que busca sempre a notícia com credibilidade e transparência.

#SIGA-NOS:

MAIS RECENTES

  • Governador em exercício Laurez Moreira nomeia novos gestores para Saúde, Ageto, Itertins e Detran
  • Governador em exercício Laurez Moreira nomeia Vânio Rodrigues como secretário da Saúde
  • Roda de conversa com o poeta  Zacarias Martins movimenta o  Centro Educacional Fé e Alegria Frei Antônio em Tocantínia

CATEGORIAS

ÚLTIMAS

Governador em exercício Laurez Moreira nomeia novos gestores para Saúde, Ageto, Itertins e Detran

Governador em exercício Laurez Moreira nomeia novos gestores para Saúde, Ageto, Itertins e Detran

07/09/2025
Governador em exercício Laurez Moreira nomeia Vânio Rodrigues como secretário da Saúde

Governador em exercício Laurez Moreira nomeia Vânio Rodrigues como secretário da Saúde

07/09/2025
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.