Um professor negro foi preso, na terça-feira (16), na cidade de São Paulo, sob acusação de ter participado de um roubo e sequestro em outubro de 2023, em Iguape, no litoral paulista.
Segundo a defesa de Clayton Ferreira Gomes dos Santos, no entanto, ele estava dando aula no dia e no horário do crime, em 31 de outubro de 2023. Na ocasião, uma idosa de 73 anos teve o valor de R$ 11 mil roubados.
“Ele possui vínculo empregatício com uma escola estadual, na qual ele é professor de Educação Física. Nesta data e horário, ele estava trabalhando, seria impossível ele praticar este crime a mais de 200 quilômetros de distância”, explica o advogado Danilo Reis.
A Escola Estadual Rubens do Amaral emitiu um documento com a carga horária e folhas de ponto no mês de outubro daquele ano.
Um habeas corpus impetrado pela defesa foi aceito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, e Clayton deve ser solto entre esta quarta (17) e a quinta-feira (18). No pedido, os advogados alegam “ser excessiva a manutenção de Clayton no cárcere, pois ausentes os pressupostos autorizadores da custódia cautelar, ressaltando a primariedade, ocupação lícita, residência fixa e alegando inocência.”
Em decisão, o desembargador Roberto Porto afirma que o habeas corpus é cabível “quando o constrangimento ilegal é manifesto e constatado de pronto, através do exame sumário da inicial o que, tudo indica, ocorre no presente caso.”
Defesa aponta preconceito racial
A defesa do professor entende que houve preconceito racial no caso. Clayton foi preso após a vítima o reconhecer em fotos junto com fotografias de uma mulher que o docente alega não conhecer.
“É mais uma pessoa negra, de poder aquisitivo baixo, que é reconhecida fotograficamente. Primeiro é encarcerada para depois se decidir a culpabilidade”, aponta o advogado.
A defesa diz que, por não ter acesso por completo ao inquérito policial, não há informações sobre como a foto de Clayton foi parar no banco de dados da Polícia Civil. O professor não tem antecedentes criminais.
Confira nota da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo:
“O caso é investigado pela Delegacia de Iguape, que identificou, após trabalho de polícia judiciária, o homem citado como suspeito de um roubo no município, em 31 de outubro de 2023, quando uma mulher de 73 anos teve o valor de R$ 11 mil subtraído. A vítima reconheceu o suspeito e uma mulher como autores do crime.
A autoridade policial da delegacia reuniu o conjunto probatório e representou ao Judiciário pela prisão temporária dos investigados. O MP manifestou parecer favorável ao pedido, que foi concedido pelo juiz. O homem foi preso na manhã da terça-feira (16) após mandado policial, na zona sul da Capital, e a Justiça confirmou a prisão na audiência de custódia. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser notificada à Corregedoria da Polícia Civil.”
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