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Procon Tocantins participa de evento do MPTO sobre o Código do Consumidor e os Direitos Humanos

O encontro foi realizado no auditório do MPTO, no qual fez parte da programação da Semana do Consumidor.

Ascom por Ascom
1 de abril de 2025
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
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Procon Tocantins participa de evento do MPTO sobre o Código do Consumidor e os Direitos Humanos
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Nesta segunda-feira,31, o Procon Tocantins participou do evento “Diálogos de Cidadania: O Código do Consumidor e os Direitos Humanos”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO). O encontro foi realizado no auditório do MPTO, no qual fez parte da programação da Semana do Consumidor e reuniu especialistas para discutir temas essenciais sobre os direitos dos consumidores e sua relação com os direitos humanos.

Durante o evento, foram abordados temas como a qualidade da água como direito fundamental, à igualdade de tratamento no acesso a produtos e serviços, além do papel do MPTO na fiscalização e defesa do consumidor e sobre a Lei do Superendividamento no qual foi um dos assuntos em destaque durante o evento.

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O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, esteve no encontro acompanhado de outros servidores do órgão. Segundo ele, momentos como esse são fundamentais para ampliar o conhecimento da população e fortalecer a defesa dos direitos dos consumidores.

 “O Procon Tocantins tem o compromisso de estar sempre próximo da sociedade, promovendo informação e garantindo que os consumidores saibam como exigir seus direitos. Esse evento foi uma oportunidade para reforçarmos essa missão”, destacou o superintendente.

A coordenadora do Núcleo de Atendimento ao Superendividados do Procon, Liliane Borges, estava como palestrante no evento com reflexões importantes sobre os desafios enfrentados pelos consumidores que acumulam dívidas.

O Procon Tocantins reforça seu compromisso em atuar na educação e defesa do consumidor, garantindo que seus direitos sejam respeitados e promovendo a cidadania por meio da informação.

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