O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), abriu nesta quarta-feira (24) a licitação para construção de uma muralha na Penitenciária Federal em Mossoró (RN), unidade que registrou em fevereiro uma fuga de dois detentos.
A ideia é que o muro siga o modelo do presídio de Brasília, único que tem esse reforço na segurança, com 9 metros de altura e até 16 de profundidade por baixo da terra para evitar ataques externos.
A muralha tem passarela, que liga as torres de vigilância uma à outra; casa de força e posto de controle. A licitação prevê que a empresa vencedora forneça materiais, mão-de-obra e equipamentos.
A expectativa do Ministério da Justiça é que a obra custe R$ 37 milhões, com recursos do Fundo Penitenciário Federal (Funpen), e que seja entregue em 2025.
Em abril, o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, afirmou à CNN que serão construídas muralhas em todas as penitenciárias de segurança máxima do país até o ano que vem.
“Vai ter muralhas em todas as unidades. Estamos construindo neste momento a da Penitenciária Federal de Porto Velho [RO] e no segundo semestre vamos iniciar na penitenciária de Mossoró. Em 2025 vamos construir mais duas”, afirmou Garcia em entrevista à reportagem.
Em maio deste ano, a CNN entrou com exclusividade na Penitenciária Federal em Brasília, que abriga a cúpula do PCC, e reportou como funciona o esquema de segurança da muralha.
“As muralhas acabam sendo instrumentos adicionais de segurança. E que se somam aos demais protocolos do Sistema Penitenciário Federal. A concepção arquitetônica e de engenharia fomenta uma maior segurança tanto no que tange à defesa quanto a contra-medidas. Auxilia a defesa contra ataques externos. E é essencial para a segurança das unidades”, comentou à CNN o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona, à época.
Fuga inédita
Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram em 14 de fevereiro do presídio de Mossoró. A fuga inédita em presídios de segurança máxima da União foi pela luminária da cela, e eles ficaram na região rural de Mossoró por duas semanas, depois pegaram um barco e foram até o Pará pelo Oceano Atlântico.
Os dois foram recapturados após permanecerem foragidos por 51 dias da unidade prisional. A caçada terminou em 4 de abril, quando os dois foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF) em Marabá, no Pará. Os dois estavam na BR 222, com planos de ir até Rondônia e fugir para a Bolívia quando foram interceptados.
