A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, em parceria com a Guarda Metropolitana de Palmas, inicia neste sábado, 4, ações educativas voltadas à divulgação do Protocolo ‘Não é Não’, instituído pela Lei Federal nº 14.786/2023. A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização da população, prevenir situações de constrangimento ou violência contra as mulheres e fortalecer a cultura de respeito nos espaços de lazer da Capital.
As atividades ocorrerão também nos dias 12, 19 e 26 de julho, sempre a partir das 11 horas, abrangendo todas as praias de Palmas, bem como bares, quiosques e restaurantes localizados na orla.
Durante as abordagens, as equipes prestarão orientações sobre o Protocolo ‘Não é Não’ e distribuídos materiais informativos contendo informações sobre os serviços ofertados pela Secretaria Municipal da Mulher, os canais de atendimento da Ouvidoria e a rede de acolhimento e assistência da Casa da Mulher Brasileira.
A mobilização também contempla a sensibilização dos estabelecimentos comerciais quanto às diretrizes previstas na legislação federal, que estabelece medidas de prevenção e acolhimento às mulheres em situações de constrangimento, assédio ou violência em ambientes de lazer e entretenimento.
“A temporada de praias é um momento de lazer, mas também de reforçar a conscientização. Queremos orientar mulheres e homens sobre o respeito, a prevenção da violência e os canais de proteção disponíveis em Palmas, para que todos possam aproveitar esses espaços com segurança”, destaca a secretária municipal da Mulher, Chayla Felix.
