‘Entre multar e educar’. Esse é o tema da palestra que será ministrada pelo doutrinador, professor e consultor especializado em direito de trânsito, Julyver Modesto, nesta sexta-feira, 8, a partir das 14 horas, no Parque da Pessoa Idosa Francisco Xavier de Oliveira, em Palmas. O evento, voltado aos agentes de trânsito, faz parte da programação da Campanha Maio Amarelo, realizada pela Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Mobilidade e Transporte Público de Palmas (Semobt).
A palestra abordará o parecer técnico elaborado pela Câmara Temática de Esforço Legal do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que fundamentou as mudanças promovidas pela Lei nº 14.599/2023 no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As atualizações reforçam o papel dos órgãos municipais de trânsito, ampliando a segurança jurídica para ações de fiscalização, autuação e gestão viária.
O palestrante
Julyver Modesto de Araujo possui trajetória consolidada na área jurídica e na segurança pública, com reconhecimento pela publicação de obras de referência no setor. É major da reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) e atuou na fiscalização de trânsito urbano de 1996 até 2019. É mestre em direito do Estado (PUC-SP) e mestre em ciências policiais de segurança e ordem pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da PMESP, além de especialista em direito público pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É também autor de mais de 30 livros, com destaque para ‘Código de Trânsito Brasileiro Anotado e Comentado’.
Maio Amarelo
O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes e mortes no trânsito, realizado anualmente durante o mês de maio. No Brasil, a campanha é coordenada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária e mobiliza órgãos públicos, instituições privadas e a sociedade civil.
Em Palmas, a programação segue durante todo o mês e conta com palestras em escolas e instituições, rodas de conversa com estudantes, capacitações, atividades específicas para públicos como idosos e taxistas. Também estão previstas ações como circuito com o simulador de embriaguez em espaços públicos e universidades, além de atividades em eventos e intervenções em vias públicas.
