A Secretaria Municipal da Saúde de Palmas (Semus) em janeiro deste ano contava com 91 enfermeiros e 108 médicos na Atenção Primária, no final do primeiro semestre os quantitativos foram ampliados para 138 e 132 respectivamente. Com essa reorganização, a Prefeitura, através da Semus, garantiu médicos e enfermeiros em todas as 85 equipes de Estratégia Saúde da Família.
Em janeiro, das 85 equipes, 53 recebiam 100% de repasse, em junho passou para 64; 16 recebiam 75% do repasse, em junho passou para 19; e das 5, em junho apenas duas seguem recebendo apenas 25% do repasse.
“Estamos trabalhando para garantir a recomposição de todas as equipes e assim garantir o financiamento completo do Ministério da Saúde e atendimento integral ao usuário do SUS”, frisa a secretária municipal de Saúde de Palmas, Dhieine Caminski. A titular da pasta também destaca o avanço na Saúde Bucal, que teve 15 equipes reabilitadas, ampliando de 54 para 69.
Porém, a Atenção Primária, quanto a Média e Alta Complexidade, ainda precisam de profissionais para garantir 100% da composição das equipes de trabalho. “A maior demanda no momento é por técnicos de enfermagem e assistente em saúde bucal, mas não tem possibilidade de chamar candidatos do Concurso da Saúde e as contratações estão sendo realizadas por meio de contratação temporária. Mas, o município está passando por uma limitação orçamentária e financeira e, além disso, com impossibilidade de aumentar o gasto com pessoal em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, detalha a secretária Dhieine.
A Semus em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-TO), através da Escola Tocantinense do SUS (Etsus), está realizando um estudo de dimensionamento de recursos humanos em todos os pontos da rede. Como também, está revisando o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Profissionais da Saúde, que estava sem revisão há mais de dez anos, para adequá-lo à realidade atual, o que inclui a reorganização de vagas em diversas categorias.