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Prefeitura de Palmas diz que recorrerá de suspensão de eleição de diretores escolares e sinaliza ajustes no edital em reunião de hoje; saiba mais

Da Redação por Da Redação
18/11/2024
em Palmas
Tempo de leitura: 2 minutos
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Prefeitura de Palmas diz que recorrerá de suspensão de eleição de diretores escolares e sinaliza ajustes no edital em reunião de hoje; saiba mais

Escola de tempo integral em Palmas — Foto: Divulgação/Prefeitura de Palmas

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Após a Justiça suspender o processo eleitoral para escolha de diretores escolares das unidades educacionais de Palmas, a Prefeitura enviou à redação do Jornal Sou de Palmas uma nota informando que já acionou a Procuradoria Geral do Município para entrar com recurso contra a liminar.

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A administração municipal defende que o prazo para impugnação do edital, apontado como irregular, foi suficiente para atender às demandas dos participantes.

O que diz a Prefeitura

Na nota, a Prefeitura ressaltou que o questionamento na ação judicial se limitou ao prazo de impugnação e não ao mérito do processo eleitoral.

De acordo com a Secretaria Municipal da Educação, o prazo definido no edital permitiu que solicitações fossem feitas, analisadas e aprovadas pela comissão organizadora, o que, na visão do órgão, comprova a adequação do cronograma.

“Pedidos de impugnações foram solicitados, julgados e aprovados pela comissão organizadora do processo eleitoral para diretores escolares, o que mostra que o prazo determinado era suficiente”, declarou a Secretaria na nota oficial.

A administração também informou que a comissão organizadora do pleito irá se reunir nesta segunda-feira, 18, para discutir possíveis ajustes nos prazos, caso sejam necessários.

A decisão

A decisão de suspender o processo foi tomada pelo juiz Fabiano Gonçalves Marques, que entendeu que o prazo para impugnação do edital, iniciado antes da publicação oficial no Diário Oficial, violou princípios como isonomia e transparência.

A suspensão abrange todas as etapas do processo eleitoral, incluindo a votação e a formação da lista tríplice para escolha dos diretores.

O juiz destacou que a falta de clareza no cronograma prejudicou a ampla participação e que, em uma análise preliminar, ficou evidente a necessidade de correções no edital.

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