A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (18) mudanças no cronograma do processo eleitoral misto para a escolha de diretores escolares das unidades educacionais da rede municipal.
As alterações, segundo a pasta, buscam adequar o edital após questionamentos judiciais e garantir maior participação da comunidade escolar.
Principais alterações
O destaque das mudanças está na ampliação do prazo para impugnação do edital, anteriormente limitado a dois dias, que foi estendido para garantir mais tempo aos interessados.
O cronograma atualizado ficou assim:
• Período de impugnação do edital: De 11 a 21 de novembro, até as 17h (anteriormente encerrava em 12 de novembro).
• Divulgação da análise das impugnações: Prevista para 22 de novembro (antes era 14 de novembro).
• Registro de candidaturas: De 18 a 25 de novembro (ampliado em três dias).
• Homologação das inscrições: Mantida para 27 de novembro.
• Demais etapas: Datas como apresentação dos planos de gestão, período de campanha e eleição em 18 de dezembro foram preservadas, com pequenos ajustes para adequação ao novo cronograma.
Edital questionado
O edital havia sido alvo de uma liminar judicial que suspendeu o processo, alegando que o prazo inicial para impugnação era curto e começou antes da publicação oficial do documento.
A decisão foi emitida pelo juiz Fabiano Gonçalves Marques, que determinou a suspensão do certame até que os problemas fossem corrigidos.
Após a decisão, a Prefeitura informou que acionaria a Procuradoria Geral do Município para recorrer da liminar. Paralelamente, a Semed anunciou que avaliaria ajustes no edital, o que foi oficializado na publicação desta segunda-feira.
O processo eleitoral busca promover a gestão democrática nas escolas municipais de Palmas.
Além de etapas técnicas, como a análise de planos de gestão, as eleições incluem a participação direta de pais, alunos e funcionários, que votarão para formar uma lista tríplice. O prefeito selecionará os novos diretores escolares a partir dessa lista.
