O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, participou nesta segunda-feira, 03 de fevereiro, da 13ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Compede), e primeiro encontro de 2026 do colegiado que foi realizado na sede da Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher (Semasmu).
Também estavam presentes o secretário Executivo de Ação Social, Amilson Rodrigues, além de conselheiros e representantes de entidades ligadas à pauta da inclusão.
Durante a reunião, o prefeito destacou a relevância do Compede como peça fundamental na construção coletiva de políticas públicas. Ele agradeceu aos conselheiros pela atuação e pelo comprometimento. “O Conselho é um importante mediador e também uma bússola que auxilia o poder público a construir as condições necessárias para que todas as pessoas se sintam efetivamente incluídas e respeitadas em seus direitos”, afirmou Eduardo Siqueira Campos.
Para a presidente do Compede, Mônica Costa, a presença do chefe do Executivo municipal simboliza um novo momento para a pauta da inclusão em Palmas. “O gesto reforça a confiança de que todas as pessoas com deficiência serão devidamente vistas, reconhecidas e terão seus direitos efetivamente garantidos, evidenciando o compromisso da gestão municipal com uma política pública verdadeiramente inclusiva”, destacou.
Adesão
Na ocasião, o prefeito também assumiu o compromisso de assinar o Termo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência — Novo Viver Sem Limite que foi instituído em 23 de novembro de 2023 por intermédio do Decreto n° 11.793/ 2023. “Por meio desta adesão os municípios poderão firmar parcerias com o governo federal para implementar ações voltadas à pessoa com deficiência, fortalecendo ações intersetoriais e ampliando o acesso a direitos”, explicou o secretário Executivo de Ação Social de Palmas, Amilson Rodrigues.
Também participaram do encontro a advogada e assessora jurídica do grupo Toca das Leoas, Dra. Daniela Monticelli, e a diretora de Educação Inclusiva e Acessibilidade da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), Nadia Flausino.
A reunião reforçou o papel do Compede como espaço de articulação institucional e social, consolidando o diálogo entre poder público e sociedade civil na formulação de ações voltadas à promoção da inclusão, acessibilidade e garantia de direitos das pessoas com deficiência em Palmas.
