Em reunião extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira, 21, o Conselho de Segurança Pública do Tocantins (Conesp/TO) empossou os novos conselheiros eleitos para o biênio 2024-2026. Além da posse, foram discutidos temas relevantes para a segurança pública, com destaque para o Protocolo de Atuação em Caso de Ameaça em Estabelecimentos de Ensino.
O encontro teve como objetivo aprimorar as estratégias de resposta das forças de segurança em situações críticas, visando garantir a proteção de estudantes, professores e funcionários nas escolas no Estado. A reunião foi presidida pelo secretário executivo da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), Reginaldo de Menezes Brito, no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), localizado em Palmas.
Durante a reunião, foram discutidas ações voltadas à integração e concretização da minuta do decreto relacionado às estratégias de combate a possíveis ameaças em ambientes de ensino. Conforme alinhado em encontro anterior, a Secretaria da Educação (Seduc) realizou uma análise detalhada da documentação e propôs algumas alterações.
O secretário executivo, Reginaldo de Menezes Brito, reforçou que as propostas apresentadas serão criteriosamente avaliadas, com o objetivo de garantir que o decreto represente uma resposta efetiva às possíveis ameaças em ambientes de ensino. “Nosso compromisso é implementar medidas que priorizem a segurança da comunidade escolar, assegurando que todas as ações sejam alinhadas à proteção e ao bem-estar de estudantes, professores e servidores”, destacou.
Também foram elencados os pontos necessários para a publicação do decreto, que agora segue para adequação, visando consolidar medidas de resposta e garantir maior segurança nas instituições de ensino. A minuta segue para apreciação do Conselho.
Conselheiros empossados
Durante a reunião, também foram discutidos outros temas importantes para a melhoria da segurança pública no Tocantins, incluindo a aprovação da ata da reunião extraordinária realizada no dia 8 de agosto de 2024.
Foram empossados durante a reunião os seguintes membros:
Alexandre Augusto Ferreira Guerreiro;
Odécio Silva Costa;
Wanderson Chaves de Queiroz;
Maria de Fátima Holanda Cavalcante Ubaldo Monteiro Barbosa;
Wilton Angelis Alves Pereira Barbosa;
Arlisson Vieira Alves Ribeiro;
Fernando Gomes Pinto;
Marcos Aurélio Jácome Sousa;
Mônica Pereira Brito;
Francisca Benigno de Lima;
Mário Agostinho Coelho Pinto;
Silvana Maria Alves de Sousa e Silva.
Os conselheiros eleitos ficarão à frente do conselho pelos próximos dois anos.
Presença
Além das forças de segurança do Tocantins, a reunião contou ainda com a presença do futuro secretário da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Francisco Seixas, e da superintendente de Trânsito e Transporte Municipal, Valéria Oliveira.
