PNAB: Governo do Tocantins publica resultados finais das habilitações das inscrições nos editais Culturas Indígenas e Culturas Quilombolas

O Governo do Tocantins, via Secretaria da Cultura (Secult), publicou nesta terça-feira, 29, os resultados finais da fase de habilitação das inscrições dos editais de Culturas Indígenas e de Culturas Quilombolas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Os documentos já estão disponíveis na área do proponente da plataforma pnab.cultura.to.gov.br e no site da Secult, e serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) na noite de hoje.

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De acordo com o cronograma, os projetos serão avaliados entre os dias 30 de outubro e 11 de novembro, com os resultados preliminares divulgados no dia 13 do mesmo mês.

Os dois certames receberam juntos mais de 1.100 inscrições, sendo os editais que mais tiveram propostas finalizadas.

O número é um reflexo do processo de busca ativa, atividade que percorreu 19.363 km para auxiliar agentes culturais em comunidades quilombolas e aldeias indígenas por todo o estado.

A ação foi desenvolvida pelo Governo do Tocantins, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO) e a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), com interveniência da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico (Fapto).

Confira o cronograma dos editais:

29/10:

Publicação do resultado final da habilitação

30/10 a 11/11:

Avaliação dos projetos 

13/11:

Publicação do resultado provisório da avaliação e seleção dos projetos

14 a 19/11:

Interposição de recurso ao resultado provisório da avaliação e seleção dos projeto

21 a 25/11:

Análise dos recursos

26/11:

Publicação do resultado final da avaliação e seleção dos projetos

27/11 a 03/12:

Envio da documentação para habilitação tributária

04 a 06/12:

Análise da habilitação tributária

09/12:

Publicação do resultado provisório da habilitação tributária

10 a 12/12:

Interposição de recurso ao resultado provisório da habilitação tributária

13 a 16/12:

Análise dos recursos da habilitação tributária

17/12:

Publicação do resultado final

18 a 23/12:

Convocação para assinatura de contratos