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Pedro Afonso projeta investir em mineração depois de fórum realizado nesta sexta, na capital

por Ascom
07/12/2024
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
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Nesta sexta-feira, 06, o prefeito de Pedro Afonso, Joaquim Pinheiro (PP) e presidente do Consórcio Delta do Tocantins, participou do 1° Fórum de Mineração do Tocantins, realizado no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas. O evento, promovido pela Agência de Mineração (Ameto), em parceria com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), reuniu representantes de empresas mineradoras e de instituições públicas.

O prefeito Joaquim Pinheiro ressaltou o compromisso de Pedro Afonso em explorar o seu potencial mineral e buscar formas de desenvolvimento sustentável no setor. “Nosso município já é referência em áreas como o agronegócio e estamos agora direcionando esforços para também nos inserirmos no mapa da mineração do Tocantins. Vamos trabalhar incansavelmente para atrair investimentos, explorar de forma sustentável nossas riquezas e gerar mais oportunidades para a nossa população”, afirmou o prefeito.

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Como presidente do Consórcio Delta do Tocantins, Joaquim destacou a importância de iniciativas coletivas para fortalecer o setor na região. “A mineração é um vetor de desenvolvimento que pode beneficiar não apenas Pedro Afonso, mas toda a região do Delta. Nosso papel no consórcio é liderar ações estratégicas para transformar esse potencial em realidade, sempre com responsabilidade ambiental e social”, completou.

Tocantins: em ascensão no cenário mineral
O estado do Tocantins tem se destacado pela produção de minerais de alta relevância econômica, como ouro, fosfato e calcário. Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostram que o estado ocupa posições expressivas no ranking nacional em diversas categorias, como a 5ª posição em produção beneficiada de calcário e fosfato em 2023.

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Governo do Tocantins cria comitê para recuperação de ativos públicos

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Com o objetivo de fortalecer a defesa da ordem tributária e econômica, o Governo do Tocantins instituiu o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira/TO). O decreto, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 6, formaliza a criação do órgão, que será presidido pelo secretário estadual da Fazenda (Sefaz) e contará com a participação de membros do Executivo, do Ministério Público (MPTO) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). Além disso, poderá convidar instituições públicas ou privadas para contribuir de forma consultiva em suas ações. Com sede em Palmas, o comitê atuará em todo o território estadual.

O novo comitê terá a missão de propor medidas judiciais e administrativas voltadas ao aprimoramento de ações preventivas e conciliatórias, visando a recuperação de ativos públicos devidos ao Estado. 

Entre as competências do Cira/TO estão o combate a ilícitos fiscais, fraudes estruturadas e crimes como lavagem de dinheiro, além de promover ações integradas entre as instituições envolvidas. Outra meta é o aperfeiçoamento da legislação e dos mecanismos administrativos relacionados à recuperação de ativos.

O secretário da Fazenda, Donizeth Silva, afirmou que a institucionalização do Comitê representa mais um passo do Governo na busca por maior eficiência e transparência na gestão pública, com foco em proteger o patrimônio do Tocantins. "Com a criação do Cira/TO, damos um passo fundamental para proteger o patrimônio público e fortalecer a ordem tributária no Tocantins. Este comitê será uma ferramenta estratégica para combater ilícitos fiscais e recuperar recursos que pertencem à população, sempre com transparência e respeito às competências institucionais de cada órgão", destacou.

O decreto prevê ainda a criação de dois núcleos no âmbito do comitê: um diretivo, responsável por definir diretrizes, e um operacional, que funcionará como força-tarefa permanente.

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