O Ministério da Educação (MEC) irá lançar o programa “Pé-de-Meia Licenciatura” nesta terça-feira (14). A iniciativa é direcionada aos estudantes matriculados em cursos de formação de professores.
De acordo com o ministro do MEC, Camilo Santana, os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 já terão direito ao benefício caso escolham cursos de licenciatura no Sisu. As inscrições no sistema começam nesta sexta-feira (17) e seguem abertas até 21 de janeiro.
As informações sobre o novo programa do governo foram antecipadas pelo ministro nesta segunda-feira (13) durante coletiva de imprensa para comentar os resultados do Enem.
Conforme mostrou a CNN, o programa “Pé-de-Meia Licenciatura” pagará uma mensalidade de R$ 1.050 para estudantes de cursos universitários de formação de professores.
A iniciativa do governo integra o “Mais Professores”, política pública que busca valorizar o magistério. O benefício deve ser depositado em uma conta poupança.Play Video
Camilo Santana disse que o governo já calculou o impacto orçamentário do novo programa, mas que o número será divulgado somente na terça-feira (14). Em dezembro, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu o bloqueio de R$ 6 bilhões em recursos destinados ao programa “Pé-de-Meia”.
O entendimento dos auditores é de que o programa desrespeita as regras do arcabouço fiscal por estar sendo operado fora do Orçamento da União.
Pé-de-Meia no Ensino Médio
O novo programa do governo será lançado cerca de um ano depois do anúncio do Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio da rede pública de ensino, iniciado em 2024.
A medida paga um valor de R$ 200 mensais a estudantes de escola pública. Além da parcela mensal, o beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.
Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
Cerca de 4 milhões de estudantes são atendidos atualmente com o programa.
