O governo decidiu adiar o lançamento do Plano Safra 24/25 para o dia 3 de julho, na próxima quarta-feira. Inicialmente, as solenidades de lançamentos estavam previstas para esta quarta-feira (26/6). Com o adiamento, o Ministério da Agricultura ganha tempo para acertar detalhes ainda indefinidos do crédito rural de médios e grandes produtores com o Ministério da Fazenda.
A informação sobre o adiamento foi dada a jornalistas na terça-feira (25) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, no Palácio do Planalto.
Teixeira negou que o adiamento tenha relação com divergências com a equipe econômica em torno do tamanho do financiamento, que o setor deseja que ultrapasse os R$ 500 bilhões para todos os públicos do campo.
“Precisava preparar a entrega. Como a gente vai fazer uma entrega bonita, para vocês tirarem foto, não dava para fazer de hoje [terça] para amanhã [quarta]. Então, ganhamos uma semana para preparar o evento”, disse.
Fontes da equipe econômica já relatavam na semana passada que a elaboração do Plano Safra 24/25 estava atrasada e que a criação de medidas emergenciais para o Rio Grande do Sul havia tomado conta da agenda. O desgaste na ala agrícola do governo com a crise gerada com a anulação do leilão de arroz também influenciou as tratativas.
A reportagem apurou que o adiamento do anúncio foi um pedido de Teixeira ao presidente Lula para que a Pasta organize um evento com a presença de movimentos sociais do campo, uma feira de produtos de pequenos produtores e uma exposição de máquinas agrícolas de baixa potência.
As medidas para a agricultura familiar já estão fechadas e não há pendências com a equipe econômica, disse fonte do ministério. A Pasta preferiu privilegiar a redução de juros em detrimento de um aumento volumoso de recursos na próxima safra.
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O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais que os R$ 71,6 bilhões do ciclo 2023/24, mas menos que os R$ 80 bilhões propostos no início das negociações com o Tesouro Nacional.
O adiamento beneficia o Ministério da Agricultura, que ainda precisa acertar detalhes com a Fazenda. Na Pasta de Fávaro, a avaliação é que “não haverá milagre” na definição das medidas.
A proposta inicial do ministério, apresentada ainda pelo ex-secretário de Política Agrícola, Neri Geller, pedia até 3,5 pontos percentuais de redução nos juros e R$ 452,3 bilhões em recursos disponíveis, dos quais mais de R$ 151 bilhões com equalização de juros pelo Tesouro.
Os técnicos da Agricultura reconhecem que este é um ano difícil para a política fiscal e que o aperto orçamentário vai limitar as possibilidades de construir um plano muito mais robusto que o atual, que disponibilizou R$ 364,2 bilhões com juros entre 8% e 12,5% ao ano para médios e grandes produtores. Por ora, é previsto um plano mais comedido, sem subir exponencialmente o montante de recursos. “Não tem folga”, disse uma pessoa a par das negociações.
O Plano Safra 23/24 teve R$ 13,6 bilhões de orçamento para subvenção aos juros do crédito da agricultura familiar e empresarial.
Na visão da Pasta, o governo conseguiu superar o pedido apresentado pelo setor produtivo no ano passado, pois havia desafios ligados ao preço alto dos insumos agrícolas e aos reflexos do clima.
“Agora, o custo da lavoura de soja caiu. Para atingir os mesmos hectares, precisamos de menos dinheiro que ano passado”, disse uma fonte da Pasta. “Não vai ter milagre, mas vamos atender bem os produtores. É um ano difícil, de aperto fiscal. Estamos cientes do tamanho do problema”, concluiu.
Pendências
Alguns temas ainda estão pendentes, como o tamanho da redução dos juros, a suplementação da verba do seguro rural e a definição das normas para o desconto nas taxas de linhas de custeio aos produtores que adotam boas práticas. O “prêmio” pela sustentabilidade é uma promessa que o governo não tirou do papel em 23/24.
O lançamento do Plano Safra em 3 de julho, já dentro do ano-safra iniciado no dia 1º, foi criticado por entidades do setor e pela bancada ruralista. Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) atribuiu a medida à “total demonstração de desorganização e ineficiência do governo federal”. Segundo a FPA, os produtores ficarão descobertos durante a primeira semana de vigência do plano.
Fávaro afirmou que não há “nada demais” com o adiamento do anúncio e que o novo prazo servirá para a Pasta “fazer as contas com calma” e detalhar os números finais do Plano Safra com a equipe econômica. “Decidimos que não precisamos nos antecipar”, disse.
Não é a primeira vez que o Plano Safra é lançado em julho. Em 2008, o então ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou as regras para o crédito rural da temporada 2008/09 em Curitiba (PR), ao lado do presidente Lula, em 2 de julho. Nos últimos anos, o lançamento tem ocorrido nas últimas semanas de junho. Em 2023, os anúncios ocorreram nos dias 27 e 28 do mês. A liberação da equalização ocorreu no dia 10 de julho.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá se reunir duas vezes nos próximos dias. Uma nesta semana, para a votação de alíquotas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), e na próxima semana para definir juros e outros detalhes do Plano Safra .
Enquanto a subvenção não é liberada, os produtores podem acessar linhas de financiamentos com juros livres ou controlados sem equalização, desde que o CMN divulgue as regras para os bancos.
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