Conforme o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do Instituto Fiscal Independente (IFI), seria necessário um esforço adicional, entre aumento de receitas e/ou redução de gastos, de R$ 64,8 bilhões para atingir a meta de zerar o déficit primário em 2024.
Para o IFI, essa proposta é difícil, mas ainda possível se o governo conseguir acumular R$ 36 bilhões em sobra de caixa para pagar juros — o chamado superávit primário — até o mês de dezembro, pelo menos para atingir o limite inferior da meta.
No 3º bimestre deste ano, o resultado primário atingiu um déficit de R$ 61.374,3 milhões, divulgado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Tesouro Nacional.
Com isso, no acumulado do primeiro semestre, o governo ainda se encontra longe da meta, com um déficit de R$ 43,4 bilhões.
Em meio a tensões relacionadas à preocupação com as contas públicas, em julho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal iria bloquear R$ 11,2 bilhões e contingenciar R$ 3,8 bilhões do Orçamento deste ano, a fim de garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.
Mais tarde, o governo oficializou o bloqueio de R$ 15 bilhões. Contudo, a medida ainda não foi suficiente para eliminar o temor do mercado. Para o IFI, essa movimentação continua aquém para alcançar a meta proposta neste ano.
“A não ser que se anunciem novos contingenciamentos sobre as despesas discricionárias do Poder Executivo nas próximas avaliações bimestrais de receitas e despesas, o comportamento das receitas será fundamental para reduzir o déficit primário até o fim do ano”, indicou o relatório.
Segundo expectativas da BTG Pactual, o segundo semestre pode começar não tão bem quanto esperado. Em julho, o governo pode registrar um déficit fiscal de R$ 12,2 bilhões, pressionado pelos gastos com a Previdência e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) com benefícios emitidos pelo governo federal.
Esse resultado fica acima da mediana calculada pelo Prisma Fiscal, que acompanha a expectativas do setor privado para as principais variáveis fiscais brasileiras.
Segundo o boletim, a expectativa mediana agora é de saldo primário negativo de R$ 73,5 bilhões em 2024, ante visão anterior de déficit de R$ 81,424 bilhões.
Taxa de juros e câmbio
O IFI também vê a possibilidade do Banco Central (BC) reverter o movimento recente da taxa de juros “se a taxa de câmbio e as expectativas de inflação não arrefecerem”.
Na reunião do mês passado, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu manter a Selic pela segunda vez consecutiva em 10,50% ao ano, em ata que revela riscos assimétricos para a inflação.
A IFI prevê revisão das próprias projeções para o crescimento do PIB e para a inflação, hoje em 2% e 4%, respectivamente, com leve viés de alta para ambos.
E um dos motivos para esse cenário se deve às pressões geradas por condições econômicas internas e externas, como a taxa de câmbio persistentemente depreciada, segundo o relatório.
Mesmo com um estresse inicial, houve certo alívio após expectativas de que o Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA) possa iniciar cortes nos juros em setembro.
