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Home Palmas

Palmas prorroga recadastro obrigatório para feirantes até 10 de dezembro

Da Redação por Da Redação
02/12/2024
em Palmas
Tempo de leitura: 2 minutos
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Palmas prorroga recadastro obrigatório para feirantes até 10 de dezembro

Recadastramento deve ser feito na Casa do Empreendedor de forma presencial das 13 às 19 horasBaixar Foto Foto: Lia Mara/Secom Palmas Previous

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O prazo para o recadastramento dos feirantes que operam em Palmas foi prorrogado para o dia 10 de dezembro de 2024.

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A extensão do período foi oficializada no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira, 29.

Esse processo é essencial para que os feirantes possam continuar exercendo suas atividades comerciais.

A medida, anunciada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem) através da Diretoria de Indústria, Comércio e Serviços, obriga os comerciantes a comparecerem à Casa do Empreendedor.

O local fica na sede da secretaria, localizada na Quadra 104 Norte, Rua NE-01, Lote 31. O atendimento ocorre das 13 às 19 horas em dias úteis.

Para o recadastramento, os feirantes devem apresentar uma série de documentos, incluindo:

  • Carteira de Identidade.
  • Certidão de nascimento ou casamento.
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF).
  • Título de Eleitor.
  • Comprovante de endereço atualizado (últimos 3 meses).
  • Telefone/WhatsApp para contato.
  • Duas fotos 3X4.
  • Cartão do CNPJ e Inscrição Estadual, no caso de pessoa jurídica.
  • Inscrição de Produtor Rural, no caso de o interessado se enquadrar nessa qualificação.
  • Selo de Certificação para comercializar produtos de origem animal in natura (Selo SIM) ou certificado de participação na oficina de Regularização de Produtos de Origem Animal. O certificado está disponível para retirada na sala de atendimento ao feirante, localizada na Feira da 304 Sul, no piso superior.
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