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Palmas ganha leis que beneficiam mulheres em situação de vulnerabilidade

Ascom por Ascom
20/06/2024
em Palmas
Tempo de leitura: 2 minutos
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Palmas ganha leis que beneficiam mulheres em situação de vulnerabilidade

crédito foto: Lia Mara/Secom Palmas

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Foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM), edição nº 3.485, desta terça-feira, 18, duas leis de autoria do Executivo Municipal, que beneficiam mulheres em situação de vulnerabilidade econômica ou social em Palmas, cujos projetos foram apresentados pela prefeita Cinthia Ribeiro e pela secretária municipal da Mulher, Fernanda Halum Pitaluga, no Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.

Uma das leis cria o Programa Empreende Mulher e tem como objetivo disponibilizar microcrédito especial e facilitado para mulheres de baixa renda. A outra lei garante a reserva mínima obrigatória de 5% de vagas para prestação de serviço, direta ou indireta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, para contratação de mulheres, residentes no município de Palmas,  que se encontram em situação de vulnerabilidade.

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A secretária comemorou a sanção das leis, que descreve como oportunidade de proporcionar independência financeira. Ela explicou que agora a Secretaria Municipal da Mulher, em conjunto com outros parceiros, irá implementar projetos. “Estou muito feliz com a sanção destas leis pela prefeita Cinthia Ribeiro, pois beneficiam diretamente às mulheres em situação de vulnerabilidade social. Ambos os projetos proporcionam independência financeira e dignidade”, avaliou Fernanda.

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