Em um marco histórico para o Tocantins, a Prefeitura de Palmas é a primeira cidade do Estado a assinar o Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). O evento foi realizado na tarde desta terça-feira, 21, com a presença do prefeito da Capital, Eduardo Siqueira Campos, do secretário extraordinário de Igualdade Racial e Direitos Humanos, José Eduardo de Azevedo, e lideranças do movimento negro, entre outras autoridades.
“Neste dia em que celebramos o combate à intolerância religiosa, assinamos a adesão de Palmas ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Esse foi um passo importante que abre as portas para verbas federais. Uma reunião emocionante, de muita representatividade. É um marco para políticas públicas em prol de uma cidade cada vez mais justa”, frisou Eduardo Siqueira.
O Sinapir, instituído pela Lei nº 12.288/2010, busca promover políticas públicas para a superação do racismo e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Com a adesão, Palmas, passa a integrar uma rede nacional de articulação política com o Ministério da Igualdade Racial e outros órgãos federais, possibilitando o acesso a recursos, capacitação e projetos direcionados à promoção da igualdade racial.
“Este é um momento histórico para Palmas e para o Tocantins. Agradeço profundamente a todos os que vieram antes de nós e que, com sua luta, tornaram possível conquistas como essa. Agradeço ao Conselho Municipal de Igualdade Racial, em nome de todos os seus membros, e ao nosso diretor Nélio Lopes, que na gestão passada construiu os trâmites burocráticos que hoje se concretizam. Não poderia deixar de agradecer também ao Movimento Negro da nossa cidade, que com sua resistência tem sido fundamental para fortalecer as políticas públicas raciais e ao Coletivo Somos, que tem sido nossa base no Parlamento para a construção dessas política. E, especialmente, agradeço o prefeito Eduardo Siqueira Campos, que com seu apoio e sensibilidade com a causa, tem sido um forte apoiador e aliado nessa luta”, destacou o secretário José Eduardo de Azevedo.
Benefícios da adesão ao Sinapir para Palmas:
- Acesso preferencial a recursos federais, capacitação e projetos voltados para a promoção da igualdade racial;
- Participação ativa em articulações políticas com o Ministério da Igualdade Racial e outros órgãos federais;
- Institucionalização de ações antirracistas, alinhadas às políticas públicas de promoção da igualdade racial;
- Integração com diversas esferas de governo, ampliando ações de promoção da igualdade racial nas áreas de saúde, educação, cultura, assistência social, entre outras.
Texto: Redação Gabinete do Prefeito
