O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (8) que uma “onda de populismo autoritário se levanta” atualmente, e que é preciso uma “vigília democrática” diante da contaminação dos sistemas de Justiça.
“Atentemos, nada obstante, para o cenário presente. Liberdade e democracia são condições de possibilidade de um futuro habitável. Uma onda de populismo autoritário se levanta”, afirmou Fachin.
“Um novo vírus se espalha e contamina sistemas de Justiça. A vacina interpela a têmpera dos tribunais. Cumpre resiliência e vigília democrática”, completou.
A declaração foi feita durante abertura do seminário internacional “O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: relevância e perspectivas”, no STF. Ministros da Corte e representantes de Argentina, Uruguai e Paraguai participaram do evento.
Durante a fala, Fachin não detalhou quais seriam os exemplos dessa “onda” de populismo. O ministro afirmou, em outro momento, que é preciso reafirmar a defesa da sociedade “aberta, livre e plural, na qual os Estados, as instituições, as empresas e os mercados atuem, segundo legítimos limites e na potência de suas possibilidades”. Play Video
De acordo com o magistrado, a harmonia entre os Poderes passa por não tolerar ameaças à democracia.
“O respeito entre as instituições e harmonia entre os Poderes dependem, hoje, não só da abertura para o diálogo, mas também de uma posição firme: não transigir com as ameaças à democracia, não permitir que se corroa a autoridade do Direito e do Poder Judiciário”, disse.
Tribunal do Mercosul
Em agosto de 2024, foram celebrados os 20 anos da criação do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. Atualmente é presidido por Rosa Weber, ministra aposentada do STF.
O colegiado atua na solução de controvérsias dentro do bloco. Fazem parte do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
