O deputado Olyntho Neto (Republicanos) irá encabeçar, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a discussão sobre o Projeto de Lei nº 5/2025, que cria o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Tocantins. O PL deve chegar à Casa ainda esta semana e já na próxima será realizada uma reunião com a participação das entidades e associações ligadas ao agronegócio tocantinense para tratar sobre o assunto. “Nosso objetivo é ouvir propostas e sugestões de federações, associações, sindicatos, sistema S, na busca de aperfeiçoar o texto legal, contemplando as reivindicações dos segmentos impactados pelo ZEE”, destacou.
Segundo Olyntho, o encontro com os representantes do setor produtivo acontecerá na quarta-feira, 9, às 8h30, na Sala de Reuniões da Presidência da Assembleia. “É um tema muito importante e é essencial que haja um debate amplo, propositivo e democrático, em que todas as vozes sejam ouvidas. Por isso, fiz questão de solicitar ao presidente, deputado Amélio Cayres (Republicanos), que promovêssemos, de forma institucional, este momento tão importante para discutir o Zoneamento Ecológico Econômico do nosso estado”, declarou.
Além de organizar a reunião, Olyntho adiantou que irá trabalhar também para instituir uma comissão especial para que haja uma tramitação diferenciada para o PL do ZEE. “Dada a relevância do Zoneamento, que, dependendo de como for elaborado, pode travar ou impulsionar o desenvolvimento do Tocantins, eu irei propor a criação desta comissão especializada para analisar o projeto. Ela que irá coordenar os debates a respeito da matéria, inclusive, com a realização de audiências públicas com técnicos e lideranças com o objetivo de construir junto com o governo do Tocantins a melhor proposta”, concluiu.
Sobre o ZEE
O Zoneamento Ecológico Econômico é um instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. No caso do ZEE do Tocantins, o PL nº 5/2025 estabelece a criação de áreas homogêneas denominadas “Zonas”, agrupadas em três categorias: Zonas Especiais, Zonas de Desenvolvimento Integrado e Zonas de Consolidação Estratégica. Cada uma delas possui características específicas que objetivam aliar a conservação do meio ambiente com a execução de atividades econômicas.
