Reformas, reformas e reformas. Essa são os ingredientes que, segundo economistas, são necessários para que o Brasil resolva o problema dos juros elevados.
Uma mudança profunda no Orçamento para ajustar as contas públicas e, assim, controlar a trajetória da dívida pública aparecem como principal item dessa receita. É a base do bolo, mas não é o único dessa lista.
“Eu acho que os economistas, agentes de mercado, jornalistas, colunistas… todos já apontaram esse caminho. Não precisa muito fazer diagnóstico, né? É um conjunto de reformas estruturais”, resume o ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega.
As mudanças são necessárias, explicam economistas, para criar condições de ter uma economia ajustada e mais previsível.
“As aspirações são os gastos, e as possibilidades são o nosso próprio dinheiro, que pagamos de impostos. Vamos decidir juntos se vamos gastar muito hoje e consumir um dinheiro que amanhã ficaria para nossos descendentes. Ou vamos aumentar os impostos. Não há outra alternativa”, diz o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco.
“Essa bandeira do gasto, quando não se tem o dinheiro, é uma bandeira de aumento de impostos e aumento irresponsável de endividamento”.
Nessa busca pelo ajuste das contas públicas, o menu de opções é extenso. Há, porém, alguns itens citados com frequência. Um deles trata dos recursos para a educação e saúde – itens que têm mínimos obrigatórios previstos em lei.
Especialistas citam que os valores mínimos para os dois setores poderiam ser flexibilizados junto com uma melhor destinação dos recursos. Se o Estado conseguir fazer mais com menos nas duas áreas, seria possível abrir espaço no Orçamento.
A Previdência também volta a aparecer no radar. Mesmo após a recente reforma feita em 2019, economistas acreditam que é preciso avançar com mais mudanças.
“Tem que fazer uma nova reforma da Previdência, inclusive discutindo se é necessária uma reforma da Previdência dos militares?”, diz o ex-ministro da Fazenda.
Relatório recente do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra como as “diferentes previdências” causa distintos impactos nas finanças da União. Segundo o TCU, cada aposentado do INSS gera um déficit per capita de R$ 9,4 mil por ano.
No caso de servidores públicos civis, esse valor salta para R$ 69 mil.
Já os militares têm um déficit anual de R$ 159 mil por cada beneficiário. Ou seja, um militar da reserva gera déficit 17 vezes maior que um aposentado civil que trabalhou no setor privado.
Entre as outras muitas sugestões, há menções às privatizações, mudança no sistema tributário — tema que avançou no governo Luiz Inácio Lula da Silva com uma reforma esperada há décadas —, além de mais garantias aos credores em empréstimos no caso de inadimplência.
Fora do campo econômico, há consenso de que o Brasil precisa educar melhor as próximas gerações. Sem uma educação acessível e de qualidade, nenhum país avançou para o desenvolvimento e a prosperidade. No Brasil, não será diferente.
O cardápio de reformas para resolver os problemas econômicos do Brasil é discutido há décadas. O diagnóstico, aliás, encontra muitas semelhanças entre economistas de diferentes visões — da direita à esquerda. O problema é avançar.
Para avançar com as mudanças profundas, é preciso ter mobilização. O apoio do presidente da República é essencial — já que são reformas que precisam ser bandeiras de governos. Mas isso, apenas, não basta.
É preciso ter suporte e aprovação do Congresso Nacional. E, ainda na Praça dos Três Poderes, é necessário ter a compreensão do tema pela Justiça.
Fora de Brasília, no Brasil do setor privado, é essencial que setores, empresas e famílias estejam na mesma página. Ter uma economia arrumada, com juros menores no futuro, vai gerar benefícios a todos. Mas, antes, é preciso estar disposto a ouvir, negociar e dar um passo atrás.
Isso porque muitas dessas mudanças vão alterar – às vezes, profundamente – condições e benefícios a setores da economia e segmentos da sociedade que só existem hoje porque o tamanho do Estado permite.
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