O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (26), terá metas maiores para índices de alfabetização, além de abordar objetivos para garantir equidade e cidadania digital.
De acordo com o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Gregório Grisa, o novo plano terá 18 objetivos educacionais, dois a menos que o PNE atual.
Os objetivos se extrapolam a 58 indicadores, ou seja, cada um possui metas mais específicas que o compõem.
Além das intenções sobre alfabetização e cidadania digital, o plano define metas para um número maior de matrículas no ensino integral e de crianças em creches.
Melhorar a qualidade do ensino no que tange à infraestrutura e aos recursos humanos também são objetivos definidos no novo PNE.
Há ainda diretrizes específicas voltadas para a redução da desigualdade de raça, de sexo e de região, considerando diferentes modalidades educacionais e investimentos para a educação de indígenas, quilombolas e comunidades rurais.
“Se fosse para ter um slogan, eu diria que queremos endereçar um plano nacional da equidade. Um plano nacional de combate à desigualdade na educação. Esse é o escopo que perpassa o desenho dos 18 objetivos desse plano”, disse Gregório Grisa.
Segundo o secretário, a média de alcance das metas no PNE atual foi de 76%. Apenas quatro dos 56 indicadores presentes no documento chegaram a ser 100% cumpridos, e 47 ultrapassaram 50% de nível de alcance.
O PNE é o documento responsável por orientar estados e municípios, além de traçar metas para que redes de educação melhorem a qualidade do ensino brasileiro. Ele tem validade de 10 anos. O atual, publicado em 2014, expirou na última terça-feira (25).
O novo plano assinado por Lula nesta quarta (26) será enviado ao Congresso Nacional para análise.
No fim de maio, o Senado aprovou a prorrogação do PNE até 31 de dezembro. O projeto foi encaminhado à Câmara dos Deputados, mas não foi analisado.
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