Marcando uma grande conquista para a luta campesina, foi entregue nesta quarta-feira, 16, em ato oficial, o assentamento Olga Benário, em Tabocão do Tocantins, juntamente com os Contratos de Concessão de Uso (CCU) para as famílias assentadas. A ocupação do território iniciou em 2013 e a consolidação dos 724 hectares beneficiará 58 famílias tocantinenses.
Esse é um exemplo de adaptação para as mudanças climáticas, como aponta um dos coordenadores da Coalizão Vozes Tocantins por Justiça Climática, Antônio Marcos Bandeira. “Dificilmente nós vamos avançar no enfrentamento às mudanças climáticas sem a democratização do direito à terra aos camponeses acampados, aguardando um território para poder produzir. Mas além disso precisamos garantir a defesa dos territórios já conquistados – pelos assentados, quilombolas, indígenas e outros grupos – que são ameaçados pela expansão da monocultura”, relata.
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A crise climática possui diversas soluções em debate, como a transição energética e a redução na emissão de gases de efeito estufa. Esses exemplos, no entanto, são respostas globais, mais lentas e complexas. Existem outras formas de atuação que possuem tanto impacto quanto, ou até mais que as ações globais, são as ações locais. Ao fortalecer agricultores familiares e estimular a produção de alimentos saudáveis, é possível solucionar mais desafios climáticos brasileiros do que com ações globais.
Movimentos camponeses pela Reforma Agrária surgiram no século XX e estão diretamente ligados à colonização e à desigualdade social, especialmente no que diz respeito ao acesso à terra. Nesse contexto, o Dia Internacional da Luta Campesina, comemorado em 17 de abril, é um chamado da Via Campesina para a memória da resistência e dos assassinados no Massacre de Eldorado dos Carajás, em que a Polícia Militar do Pará avançou violentamente contra 1.500 famílias que marchavam rumo a Belém pela reivindicação de terras para a Reforma Agrária, matando dezenove manifestantes.
Reforma Agrária no Tocantins
Hoje o Tocantins conta com cerca de 380 assentamentos da Reforma Agrária, sendo o Bico do Papagaio a região com maior concentração dessas comunidades. São aproximadamente 25 mil famílias assentadas no Estado e 4 mil famílias acampadas e que aguardam a demarcação de um território em que possam cultivar.
Os principais desafios desses produtores são, segundo a Coalizão, questões de infraestrutura, geração de renda, acesso a assistência técnica e crédito rural, escolas que atendam à dinâmica do campo, estradas, saneamento e acesso à água, entre outros.
O que é um assentamento
São conjuntos de unidades agrícolas, instaladas pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em um imóvel rural. Cada uma dessas unidades, chamadas de lotes, é destinada a uma família de agricultores ou trabalhadores rurais sem condições econômicas de adquirir um imóvel rural. A família beneficiada deve residir e cultivar o lote, com o desenvolvimento de atividades produtivas diversas.
Coalizão Vozes do Tocantins
Formada em 2022 a partir do Programa Vozes Pela Ação Climática Justa (VAC Brasil), a Coalizão é uma rede de articulação por justiça climática composta por quinze organizações da sociedade civil do Tocantins com atuações diversas (educação, sociobiodiversidade, povos e comunidades tradicionais, entre outros).
