Realização do Concurso da Educação, pagamento de todos os direitos em atraso e investimentos em formação e tecnologia integram a extensa lista de benefícios destinados aos 12.968 professores da rede estadual do Tocantins. Desde que assumiu a gestão do executivo estadual, em março de 2022, o governador Wanderlei Barbosa tem promovido uma grande transformação na educação pública tocantinense, tendo a valorização dos servidores como um dos pilares para a evolução constante da qualidade do ensino ofertado nas escolas estaduais.
“Quitamos dívidas históricas, pagamos a data-base e implementamos a gratificação para os professores. Realizamos o concurso da educação, que era aguardado há mais de 14 anos, entregamos notebooks para todos os educadores da rede estadual e estamos também investindo na infraestrutura das nossas escolas para que os professores do Tocantins possam trabalhar com conforto e em locais adequados ao ensino. Nosso desejo é fazer ainda mais para valorizar estes profissionais tão importantes, que são os nossos professores”, elencou o governador.
Concurso
Nestes quase três anos, foram muitas as melhorias voltadas aos professores da rede estadual, como a realização do Concurso da Educação, que era um dos maiores anseios da comunidade escolar pública tocantinense. O certame foi realizado em 2023, com a oferta de 5.674 vagas para a educação básica. As convocações para a posse imediata começaram em dezembro do ano passado.
Ao todo, já foram realizadas sete chamadas do concurso contemplando 4.302 aprovados. O certame tem validade de dois anos a contar da homologação, podendo ser prorrogado por mais dois anos.
Dentre os novos concursados está o professor José de Ribamar, lotado no Colégio Estadual Professor José Carneiro de Brito, em Tocantinópolis. “O concurso traz essa segurança da estabilidade e as possibilidades de evolução funcional aos servidores efetivos. Este foi um momento muito esperado. Trabalhei por quase 20 anos como contratada e estou muito feliz por ter sido aprovado”, contou o professor de química.
Progressões e gratificação
Outra antiga demanda dos educadores, atendida na gestão do governador Wanderlei Barbosa, foi o pagamento dos direitos que estavam há anos em atraso. Na ação histórica, foram quitadas integralmente as progressões do período de 2015 a 2023, além dos passivos de 2014, somando R$ 275.927.258,00, em recursos destinados ao pagamento dos direitos dos servidores da Educação. Além disso, em 2024, os professores também receberam o aumento de 3,6% da data-base.
Com a proposta de valorização por resultado na aprendizagem, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), implementou a gratificação de incentivo, no valor de até R$ 700, concedida mensalmente a todos os professores que exercem as funções de regência, coordenação pedagógica, coordenação de área, coordenação de curso técnico e orientação educacional. A gratificação beneficia 5.225 professores, perfazendo um investimento mensal de aproximadamente R$ 3,5 milhões.
O professor de filosofia do Colégio Estadual Dr. Abner Araújo Pacini, de Almas, Celso Lopes de Souza, está satisfeito com as melhorias implementadas pelo Governo do Estado. “Sou do concurso de 2009, mas não tinha testemunhado avanços tão significativos para a nossa categoria como agora. Sob a liderança do governador Wanderlei Barbosa, vejo uma transformação notável na gestão da educação e reconheço a importância delas para a qualidade do ensino. O concurso, que era esperado há mais de uma década, o pagamento de todos os direitos atrasados, a gratificação e as escolas bem equipadas demonstram um compromisso real com a valorização do nosso trabalho, o que impacta positivamente nas nossas escolas e nos nossos alunos”, avaliou.
PCCR
Igualmente importante para os educadores da rede estadual é a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Profissionais da Educação Básica Pública do Estado. O novo PCCR é um compromisso do Governo do Tocantins com os profissionais da Seduc e faz parte dos eixos do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE): Formação dos Profissionais da Educação; e Valorização dos Profissionais da Educação.
Por meio do Decreto de nº 6.802, o governador Wanderlei determinou o início da elaboração das propostas que visam criar um plano de carreira robusto, transparente, eficaz e sustentável. A comissão do novo PCCR é composta por quatro instituições representativas: Secretaria da Educação; Secretaria da Fazenda; Secretaria da Administração e Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins.
Para o professor Lucas Ramos dos Santos, que leciona as disciplinas de Língua Portuguesa e Língua Espanhola, no Colégio Estadual de Tempo Integral Rachel de Queiroz, em Palmas, todos esses benefícios valorizam o servidor e promovem a melhoria contínua da qualidade da educação na rede estadual do Tocantins.
“Estávamos há sete anos sem receber nossos direitos e passamos a vislumbrar um cenário diferente do ostracismo que estávamos vivendo, sem nenhuma valorização. Depois ainda recebemos esse notebook excelente e a gratificação do PROFE, que faz uma diferença no nosso salário no final do mês. Sem falar no novo PCCR. Meu coração se enche de alegria em saber dessa revisão do Plano e por termos um governador que tem a sensibilidade de olhar para a educação com mais humanidade”, ressaltou.
Prêmio Escola que Transforma
Buscando a valorização dos profissionais da educação, a Seduc criou o Prêmio Escola que Transforma, com premiações de cerca de R$ 2 milhões. Em sua segunda edição, a iniciativa busca reconhecer as boas práticas desenvolvidas por instituições de ensino e professores das escolas públicas do Tocantins.
Na primeira edição, foram contemplados 57 professores responsáveis pelos projetos e ações vencedores em 1º, 2º e 3º lugar. Juntos, os docentes receberam um montante de R$ 437 mil em premiação em dinheiro. O resultado do 2º Prêmio Escola que Transforma está previsto para ser divulgado no final do mês de outubro, revelando os projetos de destaque em 19 categorias.
A professora Janykelle da Silva Pereira foi uma das campeãs do 1º Prêmio Escola que Transforma. Com a ação Educação Financeira e Preços de Alimentos, ela conquistou a 2ª colocação na modalidade Anos Iniciais do Ensino Fundamental, pelo Colégio Estadual Bernardo Sayão, de Pequizeiro. “Foi muito gratificante saber que estamos sendo reconhecidos pelo nosso trabalho. Acredito que tanto eu quanto os estudantes lembraremos com alegria deste marco. O prêmio incentiva os profissionais a desenvolverem novos projetos”, relatou.
Formações
Com foco na constante atualização profissional para os educadores, o Governo do Estado tem investido na oferta de formações. De 2022 a 2024, foram destinados às capacitações mais de R$ 50 milhões em recursos do Tesouro Estadual. Só neste ano, a Seduc realizou diversos encontros formativos, dentre eles: Seminário Regime de Colaboração do Programa Alfabetiza Mais Tocantins: Compromisso Tocantinense Criança Alfabetizada; Formação do programa Poder Afro: Projeto de Combate ao Racismo nas Escolas; Seminário de Educação Integral do Tocantins; Formação Continuada dos Profissionais da Educação da Rede Estadual do Tocantins, com enfoque na incorporação das ferramentas tecnológicas como instrumento pedagógico; Seminário Formativo da Educação de Jovens e Adultos (EJA); e 1º Encontro Presencial Desenvolvimento Profissional em Avaliação Educacional e Gestão do Currículo.
Para incentivar o contínuo aperfeiçoamento profissional dos educadores, a Seduc lançou, neste ano, dois editais de mestrado em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) destinado aos educadores da rede estadual: Mestrado em Governança digital, com 22 vagas; e Mestrado Profissional em Educação, com 20 vagas.
“Cada uma dessas ações foi cuidadosamente planejada e executada visando ampliar continuamente o conhecimento dos nossos docentes, favorecendo as inovações pedagógicas e tecnológicas que buscam como resultado a melhoria da aprendizagem dos educandos. Ao investir na qualificação dos profissionais, o Governo do Estado contribui para a valorização da carreira docente e eleva o nível educacional das escolas estaduais do Tocantins”, enfatizou o secretário Fábio Vaz.
