O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) promove, neste sábado, 12, uma série de diálogos com as comunidades quilombolas Carrapato e Mumbuca, localizadas no Parque Estadual do Jalapão (PEC) para tratar sobre a Política Estadual de Uso Sustentável do Capim-Dourado e do Buriti; o planejamento do Manejo Integrado do Fogo (MIF); e os procedimentos para a regularização ambiental de atrativos turísticos no território. A ação prossegue até domingo, 13, na comunidade quilombola Boa Esperança.
A iniciativa tem como objetivo levar orientações e esclarecer dúvidas sobre práticas sustentáveis na região do Jalapão, com foco no manejo do capim-dourado e buriti, nos procedimentos para a regularização ambiental de atrativos turísticos e na construção coletiva do calendário do MIF.
A ação faz parte das estratégias do órgão ambiental para fortalecer a gestão participativa e promover o desenvolvimento sustentável nas comunidades quilombolas da região.
Ao abordar o calendário anual do MIF, a supervisora do Parque Estadual do Jalapão, Vaneça Ribeiro, destacou que sua construção é realizada de forma conjunta com as comunidades. Segundo ela, quando elaborado de maneira participativa, o manejo se torna uma ferramenta eficiente na prevenção de incêndios. “Nós contamos com uma base de calendário construída conforme as condições climáticas da região. A cada ano, esse cronograma é reavaliado de acordo com as demandas das comunidades, que identificam as áreas com necessidade de queima, os períodos mais adequados e os objetivos dessas ações”, explicou.
A supervisora ressaltou, ainda, que todo o processo ocorre com o acompanhamento da equipe técnica do Naturatins. “As comunidades nos comunicam previamente sobre as queimas, e ficamos em prontidão para prestar o suporte necessário. Em áreas com maior sensibilidade ou risco, nosso acompanhamento é contínuo. Todas as ações são alinhadas com a supervisão do parque, incluídas no calendário e, posteriormente, validadas em campo durante a execução das queimas”, completou.
Sobre a Lei Estadual nº 3.594/2019, que institui a Política de Uso Sustentável do Capim-Dourado e Buriti, a servidora da Gerência de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico do Naturatins, Laudy Malescha, destacou os principais pontos da legislação. Ela enfatizou que a norma busca estabelecer critérios para o manejo sustentável dessas espécies e promover o desenvolvimento socioeconômico das comunidades tradicionais. “É fundamental que os artesãos estejam atentos à necessidade de emitir ou revalidar a carteirinha do artesão, pois ela é um dos requisitos para garantir a legalidade da atividade. Também é importante seguir a norma quanto à comercialização e ao transporte das hastes in natura. Além disso, é essencial respeitar o período adequado de colheita e o manejo correto, garantindo a preservação da espécie”, destacou.
O servidor da Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental, Antônio Jamildo, por sua vez, orientou os comunitários quanto aos procedimentos necessários para a regularização ambiental dos atrativos turísticos no parque e destacou sua importância. “Esse processo é fundamental para garantir a conformidade com as normas vigentes, dar segurança jurídica aos empreendimentos das comunidades e minimizar os impactos ao meio ambiente”, explicou.
Atento às discussões, o presidente da Associação dos Quilombolas Carrapato, Mata, Formiga e Ambrósio, Enercy Matos Mendes, avaliou a ação como positiva para o fortalecimento da comunidade e a preservação ambiental. “A reunião foi muito proveitosa. O Naturatins tem se mostrado um parceiro importante, e esse tipo de iniciativa só fortalece a comunidade e o cuidado com o meio ambiente. Dependemos diretamente da natureza e precisamos preservá-la. As orientações que recebemos nos deixam mais atentos, mais conscientes e informados sobre a legislação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais. Foi uma discussão muito rica”, avaliou.
Brigada Voluntária
Na oportunidade, a supervisora da APA do Jalapão, Rejane Nunes, dialogou com a comunidade sobre a formação de uma brigada voluntária. A iniciativa é viabilizada em parceria com a WWF-Brasil, com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção e combate a incêndios florestais no território. Durante a conversa, ela detalhou o funcionamento da brigada, os requisitos para integrar o grupo e as responsabilidades atribuídas aos voluntários. Também foram repassadas orientações sobre os treinamentos necessários e o apoio oferecido, incluindo a disponibilização de equipamentos para a estruturação da brigada.
Realização
A ação foi realizada pelas equipes do Parque Estadual do Jalapão, em parceria com a Gerência de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico, a Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão.
