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Naturatins promove reunião para tratar de Termo de Compromisso que prevê normas de convivência com Torrãozeiros

Encontro ocorreu na sede do Parque Estadual do Cantão, em Caseara

Ascom por Ascom
08/08/2024
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
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Naturatins promove reunião para tratar de Termo de Compromisso que prevê normas de convivência com Torrãozeiros

Reunião discutiu questões relacionadas ao Termo de Compromisso celebrado entre Naturatins e Associação de Torrãozeiros - Foto: Naturatins/Governo do Tocantins

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) promoveu, nesta quarta-feira, 7, a 2ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do Termo de Compromisso Nº 004/2022, que estabelece normas de convivência entre Torrãozeiros e o Parque Estadual do Cantão (PEC). O Encontro ocorreu na sede do PEC, em Caseara.

O supervisor do PEC, Adailton Glória, detalhou que a reunião teve por objetivo discutir as questões relacionadas ao termo de compromisso celebrado entre o Naturatins e a Associação de Torrãozeiros. Dentre os principais pontos, foram discutidos a elaboração dos Termos de Adesão, o planejamento do calendário produtivo anual e a situação dos Torrãozeiros que não fazem parte da Associação dos Micro e Pequenos Produtores Ruralistas e Ambientalistas das Ilhas do Cantão e Araguaia (Ampril). Também foi discutido o monitoramento do Termo de Compromisso.

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Entre os encaminhamentos da reunião, ficou definida a publicação da portaria que institui a Comissão de Acompanhamento para o dia 16 de agosto. Além disso, a minuta do Termo de Adesão está prevista para ser concluída até o dia 9 de setembro. “Os técnicos do Naturatins irão elaborar o termo e levar para a aprovação por parte da comissão”, explicou Adailton Glória.

O supervisor Adailton Glória ressaltou a importância dessas discussões, destacando que “a formalização da Comissão de Acompanhamento é fundamental para garantir a implementação eficaz do Termo de Compromisso e assegurar que todas as partes envolvidas cumpram as normas estabelecidas, promovendo uma convivência harmoniosa e sustentável no Parque Estadual do Cantão”.

Além do Naturatins, o encontro contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF), da Ampril e do Conselho Consultivo do PEC.

Termo de Compromisso

O Termo de Compromisso nº 04/2022 é um acordo formalizado entre o Naturatins, a Supervisão do PEC e a Ampril, que representa os torrãozeiros, com a interveniência MPF.

O documento assinado estabelece regras de convivência, condições de uso e manejo das terras e dos recursos naturais pelos moradores tradicionais, que são os únicos autorizados a viverem no interior do Parque Estadual do Cantão, podendo repassar seus torrões somente de pai para filho ou para outro torrãozeiro.

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