quinta-feira, 3 de julho de 2025.
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Vídeos
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Palmas
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tocantins
  • Quem Somos
  • Contato
PORTAL LJ
Sem resultados
Ver todos resultados
PORTAL LJ
Home Tocantins

Naturatins informa que comerciantes de peixe têm até quinta-feira, 31, para declarar seus estoques

Declaração de estoque de peixe in natura (congelado ou não) deve ser feita em formulário específico, gerado no Sistema Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam)

Ascom por Ascom
30/10/2024
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Naturatins informa que comerciantes de peixe têm até quinta-feira, 31, para declarar seus estoques

Comerciantes de peixe têm até quinta-feira, 31, para fazer a Declaração de Estoque de Pescado - Foto: Naturatins/Governo do Tocantins

CompartilharCompartilhar

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informa que comerciantes de peixe têm até quinta-feira, 31, para fazer a Declaração de Estoque de Pescado no Sistema de Gestão Ambiental (Sigam).

A exigência visa garantir que o pescado à venda foi adquirido antes do início da Piracema, que acontece do dia 1º de novembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, e que esteja devidamente regularizado.

ARTIGOSRELACIONADOS

Governador Wanderlei Barbosa destaca protagonismo ambiental do Tocantins durante painel do Fórum de Lisboa, em Portugal

Governador Wanderlei Barbosa destaca protagonismo ambiental do Tocantins durante painel do Fórum de Lisboa, em Portugal

03/07/2025
Comitê de Cultura no Tocantins presente na Conferência Regional de Políticas para as Mulheres em Gurupi

Comitê de Cultura no Tocantins presente na Conferência Regional de Políticas para as Mulheres em Gurupi

03/07/2025

De acordo com o gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, a Declaração de Estoque de Pescado é essencial para o controle durante a Piracema.

“Todo comerciante que possui estoque de peixe adquirido antes da restrição deve declarar as espécies e quantidades. Além disso, é obrigatório apresentar a nota fiscal que comprove a origem e a data de compra do pescado. Isso ajuda a garantir a preservação das espécies, respeitando o ciclo natural de reprodução dos peixes“, explicou.

O gerente de fiscalização reforça que a Declaração de Estoque de Pescado é exigida para comerciantes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, que armazenam peixe para venda durante o período de proibição.

Ele reitera que o comerciante deve especificar cada espécie em estoque e anexar as notas fiscais que comprovem a compra anterior ao início da Piracema.

A fiscalização exige a quantidade total e a descrição detalhada de cada espécie, garantindo transparência e controle.

Com a Declaração de Estoque registrada, os comerciantes poderão vender o pescado já armazenado, mas caso não tenham feito a declaração ou não apresentem os documentos exigidos, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei.

O documento deve ser protocolado até o último dia que antecede o início da Piracema, e deve permanecer disponível no estabelecimento, juntamente com a documentação de comprovação de procedência, para ser apresentada ao agente de fiscalização sempre que requisitado. 

A declaração de estoque de peixe in natura (congelado ou não) deve ser feita em formulário específico, gerado no Sistema Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam).

Para dúvidas ou mais informações, os interessados devem ligar no 0800 063 1155 ou (63) 3218-2624.

Anterior

Educação capacita servidores para utilizarem Plataforma Digital Vínculo App

Próximo

Deputado Léo Barbosa anuncia Cursinho Popular para concursos da Polícia Militar e Polícia Civil do Tocantins

Próximo
Deputado Léo Barbosa anuncia Cursinho Popular para concursos da Polícia Militar e Polícia Civil do Tocantins

Deputado Léo Barbosa anuncia Cursinho Popular para concursos da Polícia Militar e Polícia Civil do Tocantins

LEIA TAMBÉM

Palmas

Palmas: Vereador Vinicius Pires prestigia inauguração da Praça Brasília no Aureny I

03/07/2025
Tocantins

Governador Wanderlei Barbosa destaca protagonismo ambiental do Tocantins durante painel do Fórum de Lisboa, em Portugal

03/07/2025
Política

Aleto aprova inclusão de intérprete de Libras em propagandas do Governo

03/07/2025
Tocantins

Comitê de Cultura no Tocantins presente na Conferência Regional de Políticas para as Mulheres em Gurupi

03/07/2025
Tocantins

Museus e patrimônios históricos do Tocantins passam por levantamento arquitetônico realizado pela Secult

03/07/2025

CATEGORIAS

  • Agricultura e Pecuária
  • Brasil
  • COLUNA DO LEAL
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • GOL DE PLACA
  • Lajeado
  • Miracema
  • Palmas
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Tocantinia
  • Tocantinia
  • Tocantins

TÓPICOS

#Palmas #Tocantins #Lajeado 2° Farm Day Athletico COLUNA DO LEAL Copa do Nordeste Copão Tocantins Corinthians covid19 Dengue educação Entretenimento flamengo GOL DE PLACA Inter Lajeado Libertadores Miracema Palmas palmeiras Paris 2024 Política Seleção Brasileira São Paulo Tocantinia tocantins

POPULARES

Esportes

Raphinha admite ciclo ruim, mas esbanja confiança para Copa: “Lá fora, veem o Brasil muito favorito”

03/07/2025
Segurança

Em Pium, Polícia Civil do Tocantins prende suspeito de homicídio qualificado e procura segundo envolvido no crime 

03/07/2025
Esportes

Estádio na Filadélfia recebe últimos ajustes antes de Palmeiras x Chelsea

03/07/2025
Esportes

Vitória anuncia a contratação de Renzo López

03/07/2025
Esportes

Belaili, rival do Flamengo na Copa do Mundo de Clubes, é preso na França

03/07/2025
Logomarca Leal Junior

O site que busca sempre a notícia com credibilidade e transparência.

#SIGA-NOS:

MAIS RECENTES

  • Raphinha admite ciclo ruim, mas esbanja confiança para Copa: “Lá fora, veem o Brasil muito favorito”
  • Em Pium, Polícia Civil do Tocantins prende suspeito de homicídio qualificado e procura segundo envolvido no crime 
  • Estádio na Filadélfia recebe últimos ajustes antes de Palmeiras x Chelsea

CATEGORIAS

ÚLTIMAS

Raphinha admite ciclo ruim, mas esbanja confiança para Copa: “Lá fora, veem o Brasil muito favorito”

Raphinha admite ciclo ruim, mas esbanja confiança para Copa: “Lá fora, veem o Brasil muito favorito”

03/07/2025
Em Pium, Polícia Civil do Tocantins prende suspeito de homicídio qualificado e procura segundo envolvido no crime 

Em Pium, Polícia Civil do Tocantins prende suspeito de homicídio qualificado e procura segundo envolvido no crime 

03/07/2025
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.