O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção, abriu consulta pública para dar continuidade ao processo de elaboração da lista das espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção, instrumento essencial para a conservação da biodiversidade no Tocantins.
A elaboração da lista foi iniciada em 2020 e é uma ação prioritária do Plano de Ação Territorial para Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção (PAT Cerrado Tocantins), coordenado pelo Naturatins e pelo Ministério do Meio Ambiente, financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), com execução em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o WWF-Brasil.
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Com uma área de atuação superior a 37 mil km², o projeto adota critérios e categorias da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) na avaliação das espécies de fauna e flora, promove um processo contínuo e participativo que envolve pesquisadores e especialistas de diversas áreas.
Nesse contexto, a consulta pública amplia ainda mais essa participação, ao permitir que a comunidade científica e a sociedade em geral contribuam com informações essenciais para definir ações de conservação e manejo sustentável das espécies ameaçadas.
O biólogo do Instituto, Oscar Vitorino Júnior, ressalta a importância da participação da comunidade: “A contribuição da comunidade é fundamental para que as políticas de preservação atendam às necessidades e especificidades do Tocantins, fortalecendo a proteção da biodiversidade no Estado. Contamos com o apoio de todos para responder ao formulário e, assim, fortalecer a proteção da biodiversidade tocantinense“, enfatizou.
Conforme Oscar Vitorino, a elaboração da lista segue as diretrizes da Lei Complementar nº 140/2011, que regulamenta a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para a proteção do meio ambiente e a preservação das florestas, da fauna e da flora.
Também respeita a Portaria MMA Nº 162/2016, que estabelece os procedimentos para publicação das Listas Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção, e a Instrução Normativa GABIN/ICMBio Nº 9/2020, que define diretrizes e procedimentos para avaliar o risco de extinção das espécies da fauna brasileira, incluindo o uso do Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade (SALVE), política de dados e publicação dos resultados. A estimativa é que a reavaliação da lista seja feita a cada cinco anos.
