O Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 18, o Edital de Chamada Pública Nº 01/2025, que estabelece o processo de composição e renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Lajeado (PEL) para o biênio 2026/2027. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 5 de dezembro.
A convocação é destinada a instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e entidades representativas que atuam na área de influência do Parque e que desejam contribuir para o fortalecimento da gestão participativa da Unidade de Conservação (UC).
As instituições que já possuem assento no Conselho, bem como novas organizações interessadas, deverão manifestar interesse por meio de ofício dirigido à supervisão do PEL. O documento poderá ser entregue presencialmente no Protocolo do Naturatins, na Quadra 302 Norte, em Palmas, ou enviado para o e-mail [email protected].
O ofício deve conter nome da instituição, CNPJ, endereço, telefone e e-mail para contato, indicação de titular e suplente, descrição das atividades desenvolvidas na região do Parque ou temas relacionados à conservação ambiental, além de cópia do estatuto social ou documento equivalente, quando aplicável.
A seleção das instituições será realizada pela supervisão do PEL, em conjunto com a Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (Dpab), considerando critérios como relevância e coerência da atuação na área de influência do Parque, representatividade e vínculo com o segmento indicado, equilíbrio entre setores e territórios e o histórico de contribuição em ações socioambientais.
Cronograma
Conforme o edital, o cronograma do processo prevê a publicação da lista preliminar de habilitados no dia 12 de dezembro. O período para apresentação de recursos, impugnações ou complementações ocorrerá entre 13 e 19 de dezembro. A lista de habilitados, após a análise dos recursos, será publicada no dia 30 de dezembro, enquanto a lista final dos selecionados será divulgada em 6 de janeiro de 2026. A reunião ordinária para a posse dos conselheiros ocorrerá em 16 de janeiro. Os interessados devem ficar atentos ao cronograma para não perder os prazos estabelecidos.
Sobre o Conselho
O Conselho Consultivo é um órgão colegiado, de caráter consultivo, que apoia o planejamento, acompanhamento e a avaliação das ações de conservação ambiental desenvolvidas na Unidade de Conservação.
O edital completo, além dos formulários de inscrição e de interposição de recursos podem ser acessados aqui.
